DEPOIS DE CORTES NA PERIFERIA, PREFEITURA VAI TIRAR 35% DOS ÔNIBUS DA ZONA SUL

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A prefeitura anunciou que vai tirar 35% dos ônibus da zona sul do Rio de Janeiro. A alegação é  a presença de linhas sobrepostas que estariam congestionando o trânsito e gerando um aproveito de 50% de suas capacidades em horário de pico. Assim, cairiam de 2.000 para 1.300 ônibus na zona sul com a criação de novas linhas e com trajetos mais curtos. E teriam 77% de suas capacidades. No entanto, isso significaria um aumento das lotações, já que os ônibus estariam em sua máxima capacidade e aproveitamento. Se a frota fosse reduzida a 1000 ônibus, a lotação seria de 100% em horários de pico.  E os congestionamentos são provocados  por carros particulares, não pelos ônibus. Portanto, é um claro resultado da política de favorecimento a esse setor, onde a cada 12 reais fornecidos pelo governo Federal para a indústria de carros e motos, 1 real é investido no transporte público.

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Essa é mais uma medida de favorecimento aos empresários dos consórcios, onde a liquidação da sobreposição de linhas é um projeto desde as licitação de 2010, que garantiu 20 anos de exploração para eles. Elas remetem à “concorrência predatória”, quando cada linha era operada por uma empresa sob o regime como permissionárias. A medida dos últimos editais foi de “racionalizar” o sistema, garantindo monopólio no usufruto do mercado pelos consórcios. Assim, promoveram cortes de linhas e frotas desde a Zona Oeste até a Zona Norte.. Assim, ao invés de acabar com a “concorrência predatória”, como consta nos documentos, garantiram o monopólio e garantia de lucro para certas empresas, as maiores permissionárias anteriormente, ao mesmo tempo em que atuam para liquidar empresas menores. Um exemplo disso é o impasse trabalhista que a Viação Andorinha se encontra, onde rodoviários estão sem receber há dois meses e sua greve denunciou 160 ônibus tirados de circulação. A secretaria municipal de transportes de Picciani logo se prontificou que em caso de falência, o consórcio Santa Cruz, da empresa em questão, iria assumir o mercado. Fora os muitos casos de cortes para favorecer as linhas alimentadoras dos BRTs, como eram os 900 ônibus anunciados de corte pelo prefeito Paes em 2014 para o BRT Transcarioca. Portanto os consórcios não perdem e são favorecidos na concorrência.

comicscontratarifaDepois de diversos cortes nas regiões distantes do centro da cidade. A sobreposição de linhas  na zona sul sendo tratada como mais ônibus e linhas a serem jogadas fora, enquanto podiam repor as linhas cortadas pela cidade, só mostra que o interesse da prefeitura é favorecer aos consórcios e não à população. Levando em conta que o aumento na tarifa para R$3,40 usou o argumento para a instalação de ar-condicionado e a prefeitura alegou tirar 2 mil ônibus para ter metade deles instalados, a retirada de mais frotas leva a mais lotação e mais calor para as viagens, onde metade não terá climatização. E claro, a retirada de ônibus na zona sul prevê a eliminação de 78 linhas (ou 63% do total) e o encurtamento do trajeto de outras 24. Serão criados 29 trajetos e mantidos 21.

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Quanto menos gastos, mais tarifas de R$3,40 e catracas girando por cada cofrinho-ônibus, mais lucro para as contas dos empresários.

Além de cortes de linhas, terão trajetos mais curtos. Isso reduzirá o tempo das viagens, como diz a propaganda da secretaria de transportes, mas trará o aumento do número de viagens. Vai deixar a população dependente das baldeações, que gera mais pagamentos de tarifas, com o Bilhete Único, e com mais lotação por cada ônibus. Conforme já tem ocorrido na Zona Oeste e Zona Norte. E a redução de frota vem acompanhada da demissão de rodoviários, seja pelo menor número de viagens, seja pela extinção do cargo de cobrador pela bilhetagem eletrônica e pela DUPLA-FUNÇÃO. E isso inclui a lotação absurda, considerada como “aceitável” pelos editais de 2010, que é de 6 pessoas por metro quadrado. A situação que tende a piorar, se deixarmos acontecer…

Prefeito Eduardo Paes posa com trocador, enquanto exibe o instrumento que leva ao seu desemprego: a bilhetagem eletrônica.

Prefeito Eduardo Paes posa com trocador em 2010, enquanto exibe o instrumento que leva ao seu desemprego: a bilhetagem eletrônica.

A alegação do aumento na tarifa é de melhora no serviço, o que posteriormente promove novos cortes de linhas. Pois alegam não aproveitar toda a capacidade de lotação, por conta  da redução do número de usuários que possam pagar. E isso posteriormente provoca em mais pressão dos empresários para aumentar de novo. Assim, a posição do município e dos governos é de garantir reajustes anuais da tarifa, com desonerações e subsídios, que é uma forma de “incentivar” à empresa a se manter no mercado. O problema é que os usuários seguem pagando por um serviço que piora e não corresponde às suas necessidades. No aumento para R$3,40 o prefeito Eduardo Paes alegou que seria pagar as gratuidades, numa ação criminosa, já que elas devem ser pagas pelo poder público e não pelos que mais dependem do serviço.  Esse dinheiro é pago principalmente pelos mais pobres, onde moradores da zona oeste, zona norte e Baixada Fluminense são os que mais gastam e mais contribuem com o lucro.

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Além disso, foi provado que 31 diretores de empresas de ônibus do Rio de Janeiro possuem contas no HSBC da Suíça, desviando mais de R$200 milhões para contas com sonegação de imposto e sem registro do Banco Central. Fora as suspeitas de cartel, apontadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) de irregularidades na licitação como o favorecimento à empresários, incluindo a família Barata. Logo, a tarifa serve para engordar suas contas, enquanto a população é excluída do direito à cidade, seja por não poder pagar tarifa ou pelos cortes de linhas e ônibus. Diante da luta pela revogação do aumento, ficamos com a vitória de Maricá. É a terceira cidade do RJ a mostrar que TARIFA ZERO É POSSÍVEL e é uma necessidade. Com suas 4 linhas principais e gratuitas, todas as frotas são com ar-condicionado. Elas lotam pela necessidade do povo de se locomover, por isso a prefeitura de lá declarou que pretende instalar o modelo em todas as linhas até 2016. É mais que importante a população se mobilizar e lutar para essa proposta se concretize, pois os meios estão dados: basta taxar as grandes fortunas dessas empresas e garantir o transporte como um direito social.

Por uma vida sem catracas!
É o povo que tem que mandar no transporte!

AUTONOMIA E LUTA CONTRA A TARIFA, O QUE ESPERAR?

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Passados dois meses do mandato que reelegeu Dilma, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus dirigentes vêm, gradualmente, apresentando sua tática e o que estão dispostos a realizar para completarem 16 anos seguidos no poder, como sujeitos ativos na gerência do estado capitalista brasileiro e seu contínuo investimento (neo)desenvolvimentista, no nível local, regional e quiçá internacional. Em seu primeiro pronunciamento público após vencer a eleição, a presidenta Dilma afirmou estar disposta ao diálogo com diversos setores da sociedade. Na atualidade, isso já apresenta alguns de seus personagens e objetivos, fazendo parte da manutenção estratégica da conciliação de classes, no bojo das desigualdades e injustiças vivenciados pela maior parte da população. No entanto, uma mudança que tende à direita vem ocorrendo nesta estratégia, e é possível ser observada nos rumos que o governo vem trilhando.

Diálogos à direita – Dinheiro Público, lucro privado

Alguns elementos da tendência direitista do governo podem ser observadas na escolha política de ministros que simbolizam o capital em algumas de suas esferas mais lucrativas no Brasil, como é o caso de Katia Abreu na Agricultura e Joaquim Levi para o Ministério da Fazenda. A primeira ligada à bancada ruralista e ao agronegócio, que promovem a grilagem de terra, assassinatos de trabalhadora(e)s camponesa(e)s e indígenas; o segundo, que já participou do FMI por 4 anos, chefiava o setor de investimento do Bradesco, banco privado, que no ano de 2014 teve o 3º maior lucro financeiro da historia dos bancos no Brasil, superior a 15 bilhões de reais. No dia 27 de Fevereiro deste ano, o Ministério do Trabalho informou alterações nos direitos para solicitação do seguro desemprego. Dentre elas, jovens trabalhadores que quiserem receber o benefício pela primeira vez deverão ter trabalhado pelo menos por 18 meses nos últimos 2 anos. Antes o tempo obrigatório de carteira assinada era de 6 meses. Caso exerçam sua profissão por 17 meses e sejam demitidos, não contarão com nenhum recurso para sobreviver até conseguir outro emprego.

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A maior parte das grandes e médias cidades brasileiras tiveram aumentos nas tarifas de ônibus, logo nos primeiros dias de 2015, com o aval de seus respectivos estados e municípios. Um dos argumentos foi o pronunciamento da Frente Nacional de Prefeitos, que alegou que os municípios não têm meios de congelar tarifas por falta de subsídio. Mesmo com a política de desonerações, subsídios e garantias de monopólio lançados pelo Pacto pela Mobilidade Urbana da presidenta Dilma em 2012, feito para favorecer aos empresários. Em disputa com o maior investimento na indústria de automóveis particulares, que a cada 12 reais fornecidos pelo governo federal, 1 real é investido no transporte público. No Rio de Janeiro, a tarifa no modal rodoviário municipal teve o maior aumento dos últimos 20 anos, enquanto nas linhas intermunicipais, barcas, metrôs e trens, já é um dos maiores aumentos da historia.

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Swissleaks

De forma comprovada, o site Swissleaks vazou informações secretas que atestam crimes cometidos por 31 diretores ligados às empresas de ônibus no Rio de Janeiro e revelam parte do patrimônio financeiro não declarados e escondidos em paraísos fiscais, transferidos pelo banco HSBC. Somente Jacob Barata (o maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil) e seus parentes, possuíam o equivalente a 176 milhões de dólares. Não se sabe o valor máximo, pois grande parte das informações ainda não está disponibilizada. As contas exteriores e todo este dinheiro não declarado remetem a crimes de sonegação e evasão fiscal sobre seus donos, perante infrações tributárias e penais.

jacobBARATAfilhoCom a mídia cobrindo ou abafando tal denúncia, os governos e a prefeitura ainda não se pronunciaram. A quebra dos contratos de concessão com estas empresas é o mínimo que poderia ser feito. No entanto, a prefeitura de Eduardo Paes prossegue com cortes de linha e de frotas, promovendo remoções de casas e demais medidas para favorecer aos consórcios que monopolizam o transporte público no Rio de Janeiro, com garantia de 20 anos de exploração sob licitações com suspeita de fraude. Um processo lançado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) foi arquivado em Julho de 2013; apontava formação de cartel, com 4 empresas controlando mais de um terço das ações e empresários que violaram as regras dos contratos, como 12 deles serem sócios de mais de uma empresa, como Jacob Barata Filho. Seu conglomerado, o Grupo Guanabara, controla e fornece mais de 50% das frotas. O município paga a troca de 1.100 ônibus todo ano, fornecendo R$260 milhões. O ex-vereador e ex-deputado Rodrigo Bethlem (PMDB), declarou que recebia propina da família Barata para derrubar sessões, projetos e apoia-lá na Câmara Municipal.

Rodrigo Bethlem: ""Eu fui muito útil pra esse cara na Câmara. Não foi pouco não, muito. Eu derrubei sessão, eu tirei projeto""

Rodrigo Bethlem: “Eu fui muito útil pra esse cara(Barata) na Câmara. Não foi pouco não, muito. Eu derrubei sessão, eu tirei projeto”

Ano após ano, o principal argumento utilizado pelos empresários do transporte para o aumento na tarifa é que seu setor é oneroso e não tem lucro. Dizem: os subsídios não dão conta, inflação aumentou, salário dos funcionários é alto, a frota deve ser renovada, etc… Mas os elementos apresentados compravam o quão milionário e lucrativo é o setor, sem falar na precarização do trabalho dos(as) rodoviários(as) e o sucateamento dos veículos, por falta de manutenção. A TARIFA ZERO demonstrou que pode acontecer em Maricá, depois de Porto Real e Silva Jardim no Estado do RJ. São mais provas de que existir tarifa é uma decisão política dos governos para privilegiar empresas e excluir hoje mais de 37 milhões de pessoas nas cidades, que só andam a pé. E mais 200 mil serão excluídas com os aumentos. A posição do poder público no Rio tem sido de fechar qualquer diálogo: uma ação do Ministério Público questionando judicialmente o aumento para R$3,40 foi negada. Quem está lutando tem sido criminalizado e condenado por contestar a lógica mercadológica deste serviço que deveria ser público, como os 23 processados da operação Firewall e o caso de Rafael Braga.

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“Diálogos” à esquerda

Neste momento, parte da esquerda, incluindo movimentos sociais, centrais sindicais, partidos e ONG’s, dentre outros, vem se articulando em torno do que, inicialmente, foi chamada de “Frente de Esquerda” e agora é denominada como “Frente pelas Reformas Populares”. Embora, em sua Declaração, indique pontos importantes para mobilização e luta em escalas nacionais, algumas perspectivas dessa Frente não soaram muito harmônicas com as pautas apresentadas.

Sem sectarismo, mas analisando objetivamente os fatos atuais, nos perguntamos o que a CUT, que atua como um braço do PT, poderia explicar, por exemplo, na defesa do Eixo 3 desta declaração, que versa sobre ações de luta “Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais”. O governo vem atendendo a interesses privados e atacando direitos dos(as) trabalhadores(as). Esta “Central” está afinada com o governo, e assina a declaração. Esta Frente tem articulado de forma equivocada, dentre outras questões, o que eles chamam de “Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos”. Como enfrentar as pautas da direita em todas estas dimensões, estando ligados ao governo que já se “endireitou”? O interesse de Lula em defender um retorno aos movimentos sociais e suas bases, pretende preparar sua candidatura para 2018. Sua participação em espaços de mobilização, como esta “Frente”, não tem outro objetivo que não seja o de cooptá-las, a seu bel-prazer

A esquerda não pode dançar a mesma música!

Para que o PT chegasse à presidência em 2002 uma imensa parte da esquerda se mobilizou na campanha pela eleição de Lula. Com a inserção de movimentos sociais, intelectuais, artistas e militantes dentro dos aparelhos do Estado, o governo conseguiu desarticular uma oposição de esquerda ao seu governo. No atual momento a tática de construir “Frentes” e se aproximar de movimentos sociais tem por finalidade  repetir 2002.

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Se existe hoje uma direita tomando corpo, o governo petista tem responsabilidade ao ter buscado em seus mandatos desestruturar a esquerda com repressão, cooptação e manipulação. Antes o governo pregou uma política de conciliação de classes; hoje, assume um viés de classe: a capitalista. Para os movimentos que não tem autonomia como princípio, o cenário político atual será de assédio, porém, seu papel será meramente utilitário, como peões num jogo de xadrez, sacrificados na metade do tabuleiro.

Luta contra a tarifa

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Em 2015, com os novos aumentos na tarifa, novamente a luta se nacionalizou. O Movimento Passe Livre convocou a campanha nacional #ContraTarifa, enquanto diversas cidades convocaram manifestações. No entanto, não há mais o elemento surpresa das grandes marchas de 2013, quando a revolta popular foi o dispositivo que garantiu a vitória contra a burocratização e incitou ações diretas pelas cidades. Os primeiros atos foram duramente reprimidos ou controlados pelo cerco policial, com um claro boicote midiático. Hoje a tática de 2013 chegou a um limite* e a articulação governista é parte dessa previsão. Em São Paulo, o prefeito Haddad(PT) convocou a UNE e outras organizações estudantis, barganhando o recém concedido “passe estudantil” para que esvaziassem a luta contra a tarifa e isolassem o MPL-São Paulo. Como perspectiva de avanço, compas de SP tem apostado em mobilização e atos na periferia**, indo além da revolta e apontando para a organização popular.

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Ato da Luta pelo Transporte do Extremo Sul, com o MPL-São Paulo.

O MPL-Rio de Janeiro convocou os Encontros Contra o Aumento das Passagens, abertos, para que fossem um espaço de articulação de atividades que trouxessem para a agenda da luta a questão do aumento das passagens, em uma tentativa de descentralização. Eles deveriam fazer parte de uma mobilização ampla contra a tarifa mas a prática centralista prevaleceu e o trabalho de base coube quase exclusivamente a nós, pois não conseguimos implantar propostas de horizontalidade e autonomia. Ao mesmo tempo, setores da luta autônoma simplesmente se abstiveram, deixando para nós a obrigação de construção de um espaço horizontal.

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Disputas tomaram o espaço e foi deixada de lado a discussão de tática e mobilização, tendo muito mais importância os pretensos atos grandiosos do que o trabalho de diálogo e informação junto a trabalhadores/as, mesmo com a análise do contexto de forte repressão que temos sofrido em escala crescente desde 2013. Grupos estudantis governistas e anti-governistas atuaram nesta centralização se utilizando de práticas de difamações mentirosas e antiéticas, causando enorme desgaste dentro das reuniões e para o MPL-Rio, que mais uma vez foi posto em um papel central de responsabilidade sobre a luta e cobrado por isso. Garantiram atos com trajetos tradicionais e pouco efetivos, como até a Câmara dos Vereadores. O segundo grupo, ao invés de trabalhar por uma verdadeira superação do governismo e da burocratização da luta, boicotaram propostas descentralizadoras e de ação direta, desviaram o foco para outras pautas – caluniando o MPL de não as apoiar, por priorizar a luta contra a tarifa – mantendo a velha dinâmica que tem isolado a esquerda nas duas últimas décadas, que é a ausência de trabalho de base e de organismos horizontais e populares***.

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Logo depois que o MPL-Rio se retirou dos Encontros, por entender que ali não teria condições de inverter o atual quadro de desmobilização, esse espaço puxou um ato que se iniciou no Tribunal de Justiça, durante a audiência dos 23 perseguidos da operação Firewall, e seguiu até a Bienal da UNE, na Lapa. Locais que politicamente representam interesses completamente opostos, acordados de modo que objetivos específicos fossem alcançados, aparentemente se utilizando da articulação e abrindo mão da luta contra o aumento. Com um número reduzido e específico de pessoas, fica claro que é urgente a mobilização popular para qualquer perspectiva de revogação da tarifa de R$3,40. Tendo a mesma noção centralista, é sintomático que correntes governistas e anti-governistas terminem um ato neste evento com grande investimento financeiro do governo federal, projetado com a presença de ministros e ex-ministros do governo petista, músicos e celebridades caríssimas o suficiente para distrair e cooptar todos para fora da luta. Para o benefício do governismo e dos empresários, a população trabalhadora e desempregada segue acuada e isolada do debate e da luta pelo transporte público. O governismo e o terrorismo de estado atuam com força na periferia, então é ali que devem ser combatidos****. Não é disputando espaços isolados e sem expressão social que venceremos. Enquanto a burocracia do PT se reúne com outras burocracias, devemos nos reunir por baixo, ombro a ombro com o povo, construindo uma base forte em bairros, favelas e periferias, de forma autônoma e independente da conjuntura que vem se configurando, seja contra as ofensivas da direita, seja contra o discurso governista, seja contra as práticas centralistas de vanguardas.

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Ônibus TARIFA ZERO do MPL-Rio pulou carnaval e chamou crianças pra pilotar. No bloco Se Benze Que Dá, da Maré.

Por uma vida sem catracas!
Movimento Passe Livre – Rio de Janeiro

*“Revolta popular contra a tarifa: notas sobre os limites da tática” http://passapalavra.info/2015/01/102196
**“Organize-se! Próximas reuniões abertas e atividades nos bairros!” http://saopaulo.mpl.org.br/2015/01/22/organize/
***“Democracia de base sem trabalho de base?” http://passapalavra.info/2015/02/102335
****“Estado e movimentos sociais” http://passapalavra.info/2012/02/52448

8 DE MARÇO – A MULHER E O TRANSPORTE PÚBLICO

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ROSA PARKS
1913 – 2005
Foi uma mulher negra que viveu nos Estados Unidos e trabalhava como costureira. Na época, pessoas negras sofriam, por lei, uma discriminação e eram proibidas de sentarem nos mesmos lugares que os brancos no transporte público.
Há 60 anos, Rosa Parks se negou a dar seu lugar do ônibus para um homem branco. Por enfrentar a opressão, foi presa. Isso marcou a luta negra pelos direitos civis, marcando o início do boicote dos ônibus de sua cidade, que durou mais de um ano. A luta por transporte público conseguiu acabar com as leis racistas, permitindo que negras e negros pudessem sentar onde quisessem!
Junto com o Movimento Passe Livre, sua morte completa 10 anos em 2015. No dia internacional da mulher, lembramos sua luta por transporte público e contra o racismo.

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E O QUE A MÁFIA DOS TRANSPORTES TEM A VER COM ISSO?

Nos locais mais distantes dos grandes centros, o acesso aos direitos fundamentais só pode ser concretizado através do transporte coletivo. A tarifa cumpre seu papel na exclusão de pessoas negras e pobres das periferias. Vemos que no Rio de Janeiro a presença de trabalhadores mais pobres em locais centrais e elitizados é visto como uma ameaça e invasão, que fere os privilégios da elite. Condições que lembram a escravidão.

Com o único objetivo de defender o lucro empresarial, esse transporte segrega também as mulheres, não levando em conta que ganham, aproximadamente, 30% menos que os homens no Brasil. Assim como os excluídos do transporte (37 milhões de pessoas andando a pé nas cidades brasileiras), os assédios e a violência contra mulheres nos espaços públicos, tão constantes e naturalizados, gritam que aquele lugar não as pertence. Os empresários cortam gastos, manutenção e empregos. Para ter mais lucro com a lotação de pagantes girando a catraca por modal, circulam menos metrô (vai para R$3,70 em Abril), trem(R$3,30), ônibus (R$3,40) e barcas (R5,00). Não levam em conta o conforto e nem a violência, física ou verbal, contra mulheres que a lotação facilita.

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Isolar as mulheres é a solução? Por que não capacitar funcionárias (os), colocar propagandas anti-assédio e mais veículos para evitar lotação?

O transporte noturno é essencial para muitas pessoas que moram na periferia. A falta dele serve como um “toque de recolher” na cidade, principalmente para mulheres, que não se sentem seguras nas ruas pelas ameaças machistas. Mas existimos e exigimos! A TARIFA ZERO é urgente e já existe em algumas cidades do Brasil, mas não é aplicada aqui por interesses políticos. Basta taxar mais impostos dos mais ricos, que só lucram, e menos dos mais pobres, que mais necessitam dela. Para garantir transporte gratuito à todas e todos. Circulando quando e onde decidirmos!

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Por uma vida sem opressão e sem catracas!
É o povo que vai mandar no transporte!

MOVIMENTO PASSE LIVRE – RIO DE JANEIRO

RODOVIÁRIOS EM GREVE DENUNCIAM 160 ÔNIBUS TIRADOS DE CIRCULAÇÃO E FROTAS NÃO RENOVADAS NAS LINHAS DA ZONA OESTE E ZONA NORTE

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Rodoviários do Consórcio Santa Cruz estão em greve por 2 meses sem receber salário. Sem receber também auxílio alimentação desde outubro. Denunciaram hoje que o consórcio rasga ordens de reparo dos ônibus, com muitos sem peças novas e com reaproveitamento de peças velhas. São 160 coletivos parados, gerando 75 ônibus disponíveis para atender as 27 linhas somente, com 3 ônibus por cada uma. Algumas delas circulam pela Zona Norte e Zona Oeste, como 790 (Cascadura x Campo Grande), 926 (Senador Camará x Penha) e 689 (Méier x Campo Grande).

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Rodoviários em greve, pois são 400 funcionários sem receber há dois meses e sem auxílio alimentação desde outubro de 2014.

Cinicamente, o Secretário de Transportes Rafael Picciani declarou que a prefeitura não interfere em assuntos trabalhistas. Alegou somente que em caso de falência da empresa Viação Andorinha, as outras empresas do Consórcio Santa Cruz podem absorver os serviços. Ou seja, os empresários não pagam salários dos rodoviários e sucateiam o serviço, para ter menos ônibus em circulação, mas lotados de pessoas pagando tarifa de R$3,40 e girando a catraca mais vezes em cada um. Mas o município vai manter os contratos com o mesmo consórcio (Santa Cruz) e o mesmo modelo de transporte. Quem depende dele vai continuar viajando em latas de sardinha e quem é empregado deve continuar sendo explorado ou trabalhando de graça, segundo a Secretaria de Transportes do Município e a prefeitura de Eduardo Paes. Não por acaso, o consórcio é responsável pelo transporte na Zona Oeste, só reforçando no isolamento e exclusão que sofre quem mora nessa região, onde muitos cortes de linhas e ônibus tem ocorrido.

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São 160 coletivos parados, gerando 75 ônibus disponíveis para atender as 27 linhas do Consórcio Santa Cruz. Somente com 3 ônibus por cada uma. E o povo continua plantado nos pontos sem ônibus, pegando viagens lotadas e pagando R$3,40 na tarifa.

A RioÔnibus tem 31 envolvidos em crimes fiscais e tributários, com contas secretas no HSBC da Suíça desviando R$109 milhões. E só a família Barata tem R$270 milhões. Todas sem pagar impostos e sem declaração do Banco Central. O cínico secretário Rafael Picciani  mentiu que o Rio de Janeiro foi a única capital a ter feito licitação, omitindo Salvador e Florianópolis. Defendeu a última, de 2010, que garantiu controle do transporte público para os mesmos consórcios por 20 anos. Essa é alvo de processo pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) por ter 4 empresas controlando um terço das ações dos consórcios e com 12 empresários sócios de mais de uma empresa, configurando violação dos contratos. O poder público deveria, no mínimo, suspender os contratos, diante de tantos crimes. Mas pelo contrário, segue favorecendo essa relação: não interfere na violação de leis trabalhistas e promove o maior aumento na tarifa dos últimos 20 anos. A prefeitura de Eduardo Paes e a secretaria de Picciani jogaram o aumento para R$3,40 para nós, usuárias e usuários. Alegaram melhorias no serviço, aumento salarial aos rodoviários, instalação de ar-condicionado e as gratuidades para estudantes e pessoas com necessidades especiais. Só “esqueceram” de dizer que esse último custeio deve vir do poder público, pago com impostos e não da tarifa.

Moradores de Guaratiba, próximo à Estação do Mato Alto, protestam contra o atropelamento de 6 pessoas pelo BRT, sendo que 3 crianças morreram. Reivindicam a instalação de travessia, para evitar a conhecida “Curva da Morte”.

Protesto no BRT na Zona oeste. Contra a tarifa, cortes de linhas, atropelamentos, agressões, atrasos, mais acidentes e outras mazelas do transporte público… A pressão popular é o principal e melhor meio a ser utilizado.

Se esses políticos, aliados dos empresários, realmente ouvissem a população, a tarifa deveria parar de existir, para garantir o transporte gratuito, com o aumento de frotas e das linhas, pelo custeio para atender à locomoção e não ao lucro. Com melhorias trabalhistas dos rodoviários, pago pelos impostos sobre os mais ricos e empresários. Enquanto o Rio de Janeiro favorece empresários criminosos e excluem mais pessoas do transporte público, no mesmo Estado(RJ), a cidade de Maricá implantou a TARIFA ZERO, depois de Silva Jardim e Porto Real. Provando mais uma vez que é possível o povo ter o transporte que quer, bastando se organizar e pressionar os empresários e poder público.

Trabalhadora e usuária na luta rodoviária!
É o povo que tem que mandar no transporte!
Por uma vida sem catracas!

Repúdio à condenação de Vicente, membro do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público de Porto Alegre!

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 A estratégia de repressão aos movimentos sociais segue forte e causando tragédias pelo Brasil. Dessa vez, não por coincidência foi novamente um rapaz negro o segundo condenado pelas jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Vicente, militante do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público de Porto Alegre, foi condenado a um ano e meio de prisão por dano ao patrimônio público e crime ambiental, “crimes” que teria cometido em Abril de 2013 durante uma manifestação do Bloco de Luta em frente a Prefeitura de Porto Alegre.  Suas acusações são parte do inquérito número 00121300450132, que reúne mais de seiscentas páginas e processa seis pessoas: Rodrigo Barcelos Brizola, Gilian Vinícius Cidade, Matheus Pereira Gomes, Lucas Boni Maróstica, Alfeu da Silveira Neto, José Vicente Mertz e Guilherme da Silveira Souza. Ocorreu após a prisão em flagrante de Guilherme, onde o policial civil Mário André Herbst Garcia alega ter visto ele furtando em lojas e atacando a prefeitura. E o Vicente, segundo esse policial, estava envolvido com esse rapaz. O que já foi negado publicamente e em audiência por Vicente. Ele nega qualquer envolvimento com ações assim e declara que nem sequer conhecia Guilherme e disse se tratar de um claro circo policial para promover prisões. 

O primeiro condenado das Jornadas de Junho no Brasil foi Rafael Braga, fazendo de Vicente o segundo. É importante lembrar o tom racista do poder judiciário e das corporações policiais, que já persegue, prende ou mata pessoas negras e pobres. Sob o argumento da legalidade, trabalham coagindo os militantes como “maus” em um suposto contraponto ao “bom”, que se submete ao Estado, às coações e  cooptações. O absurdo é que Rafael nem era manifestante, mesmo assim foi preso e espancado por policiais militares durante o protesto de 2o de Junho de 2013. Por ser simplesmente um rapaz negro, trabalhador do Centro e que dormia ali no meio de semana por não ter dinheiro para pagar a tarifa, no retorno para sua casa na Zona Norte do Rio. Ele é uns dos 37 milhões de excluídos do transporte público nas cidades do Brasil, que só andam a pé por não conseguir arcar com a locomoção. Foi acusado de que seu instrumento de trabalho, uma garrafa de Pinho Sol, era um explosivo e mesmo com a inocência comprovada, foi condenado a 4 anos e oito meses de prisão. E segue sofrendo punições, como ser jogado na solitária por 60 dias.

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Rafael Braga, foi submetido à 60 dias de solitária na prisão.

O rapaz que foi o primeiro alvo de prisão em Porto Alegre, que deu origem ao inquérito de Vicente, também era negro. Guilherme foi preso e acusado por um policial de que estava cometendo furtos, onde esse mesmo amarrou outros cinco no caso, para criar argumentos de mais processos. E Vicente foi o primeiro condenado da cidade de Porto Alegre. Fica lógica aqui a intenção do poder judiciário e da “segurança pública” de promover mais repressão política, tratando seus alvos como “marginais”, “terroristas” ou “vandalos”. Mas essas são somente variações da mesma criminalização que o Estado promove contra a pobreza e lutadores sociais. Por conta do racismo, pessoas negras são alvos dessas perseguições e se tornam bodes espiatórios, quando a intenção é promover um medo e intimidação sobre a população de que a repressão é somente o que nos aguarda.

CONTINUAR LUTANDO POR UMA VIDA SEM CATRACAS!

Não é a toa que a prisão de Vicente ocorreu faltando uma semana para o protesto marcado pelo Bloco de lutas pelo Transporte Público. E aqui no Rio de Janeiro os 23 presos e perseguidos tiveram três prisões decretadas durante as mobilizações para a retomada das lutas contra a tarifa e seus aumentos. É uma clara intenção do Estado em criar um clima de terror e desmobilizar as lutas por transporte público e pela TARIFA ZERO. Para defender o lucro empresarial e esse modelo de transporte, que promove uma segregação e controle social urbano, excluindo pessoas negras e pobres nas periferias, ou as submetendo a esse excludente transporte público. Fizeram o mesmo no Rio de Janeiro, quando no meio das mobilizações contra o aumento da tarifa para R$3,40 nos ônibus, prenderam Igor Mendes e colocaram na clandestinidade Elisa Quadros e Karlayne. Os três últimos foram alvo da operação Firewall, da DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) da Polícia Civil, que invadiu casas, intimidou parentes e promoveu escutas telefônicas e infiltrações nos movimentos sociais. Essa gerou 23 processados, segundo provas coletadas em investigações, mas que se mostram duvidosas e sob forte conteúdo de perseguição política.

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Tais perseguições são parte de uma estrátégia de repressão, que visa intimidar e aterrorizar quem busque lutar pelo fim da tarifa e pelo direito a cidade.  Assim, a principal intenção não é somente dizimar as manifestações, mas domesticá-las e as colocar de acordo com os interesses dos empresários e do governo.  Uma intenção é promover um controle sobre elas punindo exemplarmente quem o Estado e a mídia corporativa considere como um “mal” que foge à regra. Assim, a repressão da “segurança pública” passa a conduzir as manifestações para que elas não saiam da “ordem”, segundo os interesses da manutenção dos privilégios dos empresários, seja sob cerco policial ou sob ameaça de processos judiciais. Assim, forçam ao movimento das ruas a manter o mesmo roteiro. Outra tática muito importante dos governos é promover o desvio da pauta social que se direcionou os protestos. Enquanto o foco da luta desde 2013, salvo as greves posteriores de professores e garis, era da luta pelo transporte público  e contra a tarifa, incluindo a greve dos rodoviários, após as prisões é provocado que o movimento se volte quase totalmente para libertação de seus presos.

É de extrema importância lutar pela liberdade de nossos companheiros, mas é preciso sair do roteiro e promover novas ações na luta mantendo o foco do transporte público e da luta contra a tarifa. A condenação de Vicente em Porto Alegre abre mais precedentes para promover mais condenações, e isso pode refletir, por exemplo, na luta durante as audiências dos 23 perseguidos da operação Firewall. As audiências tem sido feitas pelo  juiz Itabaiana, que mostra claros interesses na condenação. A nossa arma contra isso é a mobilização popular e isso é feita com a pauta social que nos move e nos une: contra a tarifa e pelo transporte realmente público, com tarifa zero e controle popular. O MPL-Rio não se intimida com a judicialização da luta. Seguimos em frente, mobilizando pela liberdade de companheiras e companheiros, mas com foco na luta pelo transporte. Pois somos perseguidos pela mesma polícia que protege o lucro empresarial, as catracas e a segregação urbana. É mesma que militariza favelas e faz toda favelada e favelado um preso político em seu próprio território. Tudo  pelo lucro. Eles podem ameaçar prender 23, mais um, mais dois, mais três nossos, que continuaremos a lutar pelo transporte realmente público.

Lutar não é crime!
Por uma vida sem repressão e sem catracas!

SE O TRANSPORTE É UM DIREITO, DAR CALOTE É UM DEVER!

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Foi publicado nos últimos meses uma postagem da página “BRT Rio” que busca simplesmente coibir os calotes nas estações dos BRTs, usando um metódo de criminalizar quem prática esse ato. Assim, publicaram o seguinte texto:

No BRT não tem espaço para o vacilão. Calote é crime. Quem se arrisca para embarcar sem pagar do lado de fora da estação, coloca a segurança de todos em risco e ainda atrapalha o controle do BRT sobre os passageiros transportados. É injusto com você, que paga a passagem, e prejudica todo o sistema.

Recentemente Fabiana Luiza morreu atropelada pelo BRT, após se desequilibrar da marquise do portão, para viajar sem pagar tarifa. Adão Domingos, também atropelado, sofreu ferimentos graves. O grave da postagem anterior é que culpabiliza e  criminaliza os usuários que não submetem ao absurdo desse pagamento. O calote em diversos modais, seja ônibus, BRT, barca, trens e metrô é uma prática antiga da população no Rio de Janeiro, para resistir contra às catracas que impedem o nosso direito de ir e vir. E os BRTs tem tido recorde de acidentes, foram mais de 20 nos últimos 5 anos e mais de 7 deles foram fatais. Que mostra que a oferta de segurança dele não tem a ver com quem faz calote, mas sim com o seu funcionamento. Nisso, os empresários impõem corte de linhas e frotas, com viajens rápidas nas linhas troncais, para trocar rapidamente os usuários nas estações, sem semáforos ou travessias. Tendo mais tarifas pagas e mais lucro.

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Por culpa das tarifas, 37 milhões de pessoas (o número da população da Argentina) nas cidades brasileiras andam somente a pé e são excluídas do transporte. O crime maior é colocar o custeio desse serviço unicamente sobre o usuário, que paga as tarifas enquanto os mais ricos e empresários se beneficiam da mobilidade urbana e não pagam nada por ela. Assim, o transporte coletivo se torna o terceiro maior gasto para as trabalhadoras e trabalhadores. Portanto, os principais criminosos e culpados pela morte de Fabiana Luiza e acidentes nos BRTs são os gestores desse transporte, como a Rio Ônibus, Fetranspor, Secretaria Municipal de Transporte de Rafael Picciani e a prefeitura. Esses promovem as tarifas e exploração sobre os usuários e trabalhadores em busca do lucro.

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O transporte público ainda não é considerado um direito social, pois atualmente a PEC 74, que coloca essa conclusão no artigo 6° da constituição, encontra-se parada na mesa do presidente do Senado, Renan Calheiros. A Câmara Federal dos Deputados já aprovou esse projeto em duas votações e a única coisa que falta é ele colocá-la em votação no Senado. No entanto, a sociedade já considera isso como fato e as milhares de pessoas que tem pressionado nas ruas e se organizado pelo transporte público, já mostram. Pois a cidade só existe para quem pode se movimentar por ela. E por isso, as próprias empresas colocam nos ônibus de algumas cidades, mesmo que de forma demagógica: “Transporte: direito do cidadão, dever do estado”. Para concretizar tal necessidade é preciso cada vez mais pressão popular, não irá cair do céu. Por isso o MPL-Rio considera legítimo os catracassos e calotes contra as tarifas e catracas. Pois é assim que se põe na pratica o direito ao transporte público.

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Dessa forma, entendemos que só com a TARIFA ZERO é que se conquistaria de fato o transporte público como um direito. É preciso acabar com custeio pela tarifa cobrada ao usuário e cobrar para o conjunto da sociedade, especialmente dos mais ricos e das maiores fortunas. Uma forma de pressão é prosseguir com os catracassos e calotes, deixando claro que criminosa é a tarifa. Pois, SE O TRANSPORTE É UM DIREITO, DAR CALOTE É UM DEVER!

Tarifa zero, questão de direitos humanos!
Calote é necessidade!
Por uma vida sem catracas!

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A TARIFA COMO CONTROLE SOCIAL E O RACISMO NEOLIBERAL

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Polícia Militar já declarou que vai aumentar seu efetivo de agentes para supostamente conter os arrastões nas praias na Zona Sul do Rio de Janeiro. Na prática, a tal OPERAÇÃO VERÃO tem como meta promover revistas e coação nos ônibus vindos da Zona Norte, principalmente das favelas do Jacarezinho e do Complexo do Alemão. Não por coincidência, os principais alvos dela são os usuários negros desse transporte coletivo. E isso tem ocorrido não só no município do Rio, mas em outras cidades do Estado do RJ.

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O arrastão é um conflito social antigo nas praias da Zona Sul do Rio de Janeiro, que é uma tática de roubo que consiste em arrastar os bens dos banhistas e correr o máximo possível para fugir. Não apoiamos tal prática, mas entendemos que ela é resultado da exclusão social e da extrema desigualdade que existe na cidade. Tais praias sempre foram conhecidas como um espaço democrático e gratuito de lazer, pelo menos é a imagem que se propaga delas. Já que ali é um espaço em que residem tantos interesses de classes, desde a elite até os mais pobres, é comum que tais conflitos venham à tona. E isso vai muito além da ação criminosa que são os arrastões, pois chega até a exclusão dos trabalhadores e dos mais pobres do usufruto da cidade e de seus espaços de lazer.

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A elite e a classe média do Rio de Janeiro desenvolveram historicamente uma cultura de que a presença de trabalhadores mais pobres em seu local de moradia e lazer é visto como uma ameaça a seus direitos e privilégios. Tal comportamento é profundamente apoiado no racismo e no tratamento aos mais pobres, com condições que rememoram ao escravismo. Um dos exemplos são os tipicamente brasileiros “quarto de empregada” e “elevador de serviço”, onde se demarcam os trajetos e locais que os os trabalhadores podem frequentar. Olhando essa tendência, as praias poderiam ser uma contramão desse processo.

Os recentes comentários de Hildegard Angel sugerindo instituir cobrança como ingresso nas praias da Zona Sul só refletem uma tendência da elite, mesmo que tenha chocado muitas pessoas, incluindo as que pertencem a ela. O que o MPL-Rio entende disso é que já existe esse ingresso pago: é a tarifa nos transportes públicos. Mesmo com seu elitismo escancarado, seu fascismo e racismo estampados numa proposta de gestão neoliberal sobre um espaço público, que são as praias, a tragédia social que isso representa não é uma proposta a ser aplicada. Ela já existe e cumpre seu papel na exclusão de trabalhadores pobres, que em grande sua maioria são negros. Isso é considerável, já que o Rio tem a segunda maior população negra do país, que se situa entre os 37 milhões de excluídos do transporte público, que só andam a pé por não poder pagar pela mobilidade urbana, segundo o Ipea em 2010. Portanto, o assustador de Hildegard e seus seguidores não é a agressividade de seus comentários, mas sim a mediocridade e ignorância perante os fato, que são tão hediondos quanto seus comentários.

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Ao aumentar as tarifas para R$3,40 o Prefeito Eduardo Paes está fazendo mais pela exclusão social do que apontam os comentários agressivos, com requintes racistas, de muitos membros da elite e da classe média carioca, seguidores de Hildegard. Pois a mediocridade desses se apoia no fato de que eles querem simplesmente não ver ou se deparar perante os que lhes sustentam. Toda a riqueza da cidade e das fortunas dessas pessoas, que grande parte se concentra nas áreas nobres, como a Zona Sul (contando com partes da Zona Norte e Zona Oeste), é produzida pelos trabalhadores. Portanto a nossa locomoção e circulação pela cidade é fundamental para a produção de valor e geração de mercado. No entanto, é somente para isso que os empresários, os verdadeiros algozes da mobilidade urbana do povo, enxergam a locomoção dos trabalhadores, que é para o trabalho como exploração. Isso é percebido quando o cálculo das horas de trabalho não levam em conta as horas perdidas no trânsito, que sobrecarrega e onera mais ainda as milhões de pessoas que se deslocam para as zonas centrais. Da mesma forma, os empresários do lobby do transporte coletivo exploram essa mesma circulação através da tarifa e custeio sobre usuários, impedindo seu direito de ir e vir através da catraca.

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O que não nos surpreende e nem nos choca nos comentários de Hildegard é que as mesmas colocações são feitas quando lutamos por transporte público com gestão popular e tarifa zero. Inclusive pessoas supostamente progressistas proferem os mais profundos preconceitos quando apresentamos as perspectivas do Movimento Passe Livre. O mais comum é ouvir que teriam o incômodo de andar de ônibus com “qualquer tipo de pessoa” ou que não seria bom para a cidade que houvesse ônibus em “qualquer lugar”. Tais colocações refletem os interesses políticos que interferem a favor do atual modelo de transporte público. Isso deixa mais claro que a decisão sobre aumentar a tarifa dos ônibus, barcas, trens e metrôs é simplesmente política. Ela se apoia em uma série de empresários da cidade, como do mercado imobiliário, que enriquece com a exclusão de pessoas das zonas centrais, que assim se valorizam, assim como o racismo e elitismo dos setores mais ricos da cidade. Isso só nos convence de que não existem impedimentos para a luta pelo direito à cidade, pois somos nós que a construímos. Portanto, ela deve ser nossa e com amplos direitos de circulação e usufruto, com TARIFA ZERO e CONTROLE POPULAR dos transportes coletivos. Direito ao lazer, ao tempo livre e ao controle sobre essa cidade que produzimos com nosso trabalho e circulação deve ser garantido para onde quisermos e para onde vier. Seja para qualquer “rolézinho” e para qualquer praia, sem que seja chamado de criminoso ou de arrastão.

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Seguiremos lutando contra a tarifa e pelo direito à cidade. Vamos todas e todos ao ato contra a tarifa de R$3,40! Nesta sexta, dia 23, às 17h, no Tribunal de Justiça.

Por uma vida sem cercas e sem catracas!
Contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!
#contraatarifa

Movimento Passe Livre – Rio de Janeiro