AUTONOMIA E LUTA CONTRA A TARIFA, O QUE ESPERAR?

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Passados dois meses do mandato que reelegeu Dilma, o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus dirigentes vêm, gradualmente, apresentando sua tática e o que estão dispostos a realizar para completarem 16 anos seguidos no poder, como sujeitos ativos na gerência do estado capitalista brasileiro e seu contínuo investimento (neo)desenvolvimentista, no nível local, regional e quiçá internacional. Em seu primeiro pronunciamento público após vencer a eleição, a presidenta Dilma afirmou estar disposta ao diálogo com diversos setores da sociedade. Na atualidade, isso já apresenta alguns de seus personagens e objetivos, fazendo parte da manutenção estratégica da conciliação de classes, no bojo das desigualdades e injustiças vivenciados pela maior parte da população. No entanto, uma mudança que tende à direita vem ocorrendo nesta estratégia, e é possível ser observada nos rumos que o governo vem trilhando.

Diálogos à direita – Dinheiro Público, lucro privado

Alguns elementos da tendência direitista do governo podem ser observadas na escolha política de ministros que simbolizam o capital em algumas de suas esferas mais lucrativas no Brasil, como é o caso de Katia Abreu na Agricultura e Joaquim Levi para o Ministério da Fazenda. A primeira ligada à bancada ruralista e ao agronegócio, que promovem a grilagem de terra, assassinatos de trabalhadora(e)s camponesa(e)s e indígenas; o segundo, que já participou do FMI por 4 anos, chefiava o setor de investimento do Bradesco, banco privado, que no ano de 2014 teve o 3º maior lucro financeiro da historia dos bancos no Brasil, superior a 15 bilhões de reais. No dia 27 de Fevereiro deste ano, o Ministério do Trabalho informou alterações nos direitos para solicitação do seguro desemprego. Dentre elas, jovens trabalhadores que quiserem receber o benefício pela primeira vez deverão ter trabalhado pelo menos por 18 meses nos últimos 2 anos. Antes o tempo obrigatório de carteira assinada era de 6 meses. Caso exerçam sua profissão por 17 meses e sejam demitidos, não contarão com nenhum recurso para sobreviver até conseguir outro emprego.

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A maior parte das grandes e médias cidades brasileiras tiveram aumentos nas tarifas de ônibus, logo nos primeiros dias de 2015, com o aval de seus respectivos estados e municípios. Um dos argumentos foi o pronunciamento da Frente Nacional de Prefeitos, que alegou que os municípios não têm meios de congelar tarifas por falta de subsídio. Mesmo com a política de desonerações, subsídios e garantias de monopólio lançados pelo Pacto pela Mobilidade Urbana da presidenta Dilma em 2012, feito para favorecer aos empresários. Em disputa com o maior investimento na indústria de automóveis particulares, que a cada 12 reais fornecidos pelo governo federal, 1 real é investido no transporte público. No Rio de Janeiro, a tarifa no modal rodoviário municipal teve o maior aumento dos últimos 20 anos, enquanto nas linhas intermunicipais, barcas, metrôs e trens, já é um dos maiores aumentos da historia.

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Swissleaks

De forma comprovada, o site Swissleaks vazou informações secretas que atestam crimes cometidos por 31 diretores ligados às empresas de ônibus no Rio de Janeiro e revelam parte do patrimônio financeiro não declarados e escondidos em paraísos fiscais, transferidos pelo banco HSBC. Somente Jacob Barata (o maior empresário de ônibus do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil) e seus parentes, possuíam o equivalente a 176 milhões de dólares. Não se sabe o valor máximo, pois grande parte das informações ainda não está disponibilizada. As contas exteriores e todo este dinheiro não declarado remetem a crimes de sonegação e evasão fiscal sobre seus donos, perante infrações tributárias e penais.

jacobBARATAfilhoCom a mídia cobrindo ou abafando tal denúncia, os governos e a prefeitura ainda não se pronunciaram. A quebra dos contratos de concessão com estas empresas é o mínimo que poderia ser feito. No entanto, a prefeitura de Eduardo Paes prossegue com cortes de linha e de frotas, promovendo remoções de casas e demais medidas para favorecer aos consórcios que monopolizam o transporte público no Rio de Janeiro, com garantia de 20 anos de exploração sob licitações com suspeita de fraude. Um processo lançado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) foi arquivado em Julho de 2013; apontava formação de cartel, com 4 empresas controlando mais de um terço das ações e empresários que violaram as regras dos contratos, como 12 deles serem sócios de mais de uma empresa, como Jacob Barata Filho. Seu conglomerado, o Grupo Guanabara, controla e fornece mais de 50% das frotas. O município paga a troca de 1.100 ônibus todo ano, fornecendo R$260 milhões. O ex-vereador e ex-deputado Rodrigo Bethlem (PMDB), declarou que recebia propina da família Barata para derrubar sessões, projetos e apoia-lá na Câmara Municipal.

Rodrigo Bethlem: ""Eu fui muito útil pra esse cara na Câmara. Não foi pouco não, muito. Eu derrubei sessão, eu tirei projeto""

Rodrigo Bethlem: “Eu fui muito útil pra esse cara(Barata) na Câmara. Não foi pouco não, muito. Eu derrubei sessão, eu tirei projeto”

Ano após ano, o principal argumento utilizado pelos empresários do transporte para o aumento na tarifa é que seu setor é oneroso e não tem lucro. Dizem: os subsídios não dão conta, inflação aumentou, salário dos funcionários é alto, a frota deve ser renovada, etc… Mas os elementos apresentados compravam o quão milionário e lucrativo é o setor, sem falar na precarização do trabalho dos(as) rodoviários(as) e o sucateamento dos veículos, por falta de manutenção. A TARIFA ZERO demonstrou que pode acontecer em Maricá, depois de Porto Real e Silva Jardim no Estado do RJ. São mais provas de que existir tarifa é uma decisão política dos governos para privilegiar empresas e excluir hoje mais de 37 milhões de pessoas nas cidades, que só andam a pé. E mais 200 mil serão excluídas com os aumentos. A posição do poder público no Rio tem sido de fechar qualquer diálogo: uma ação do Ministério Público questionando judicialmente o aumento para R$3,40 foi negada. Quem está lutando tem sido criminalizado e condenado por contestar a lógica mercadológica deste serviço que deveria ser público, como os 23 processados da operação Firewall e o caso de Rafael Braga.

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“Diálogos” à esquerda

Neste momento, parte da esquerda, incluindo movimentos sociais, centrais sindicais, partidos e ONG’s, dentre outros, vem se articulando em torno do que, inicialmente, foi chamada de “Frente de Esquerda” e agora é denominada como “Frente pelas Reformas Populares”. Embora, em sua Declaração, indique pontos importantes para mobilização e luta em escalas nacionais, algumas perspectivas dessa Frente não soaram muito harmônicas com as pautas apresentadas.

Sem sectarismo, mas analisando objetivamente os fatos atuais, nos perguntamos o que a CUT, que atua como um braço do PT, poderia explicar, por exemplo, na defesa do Eixo 3 desta declaração, que versa sobre ações de luta “Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais”. O governo vem atendendo a interesses privados e atacando direitos dos(as) trabalhadores(as). Esta “Central” está afinada com o governo, e assina a declaração. Esta Frente tem articulado de forma equivocada, dentre outras questões, o que eles chamam de “Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos”. Como enfrentar as pautas da direita em todas estas dimensões, estando ligados ao governo que já se “endireitou”? O interesse de Lula em defender um retorno aos movimentos sociais e suas bases, pretende preparar sua candidatura para 2018. Sua participação em espaços de mobilização, como esta “Frente”, não tem outro objetivo que não seja o de cooptá-las, a seu bel-prazer

A esquerda não pode dançar a mesma música!

Para que o PT chegasse à presidência em 2002 uma imensa parte da esquerda se mobilizou na campanha pela eleição de Lula. Com a inserção de movimentos sociais, intelectuais, artistas e militantes dentro dos aparelhos do Estado, o governo conseguiu desarticular uma oposição de esquerda ao seu governo. No atual momento a tática de construir “Frentes” e se aproximar de movimentos sociais tem por finalidade  repetir 2002.

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Se existe hoje uma direita tomando corpo, o governo petista tem responsabilidade ao ter buscado em seus mandatos desestruturar a esquerda com repressão, cooptação e manipulação. Antes o governo pregou uma política de conciliação de classes; hoje, assume um viés de classe: a capitalista. Para os movimentos que não tem autonomia como princípio, o cenário político atual será de assédio, porém, seu papel será meramente utilitário, como peões num jogo de xadrez, sacrificados na metade do tabuleiro.

Luta contra a tarifa

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Em 2015, com os novos aumentos na tarifa, novamente a luta se nacionalizou. O Movimento Passe Livre convocou a campanha nacional #ContraTarifa, enquanto diversas cidades convocaram manifestações. No entanto, não há mais o elemento surpresa das grandes marchas de 2013, quando a revolta popular foi o dispositivo que garantiu a vitória contra a burocratização e incitou ações diretas pelas cidades. Os primeiros atos foram duramente reprimidos ou controlados pelo cerco policial, com um claro boicote midiático. Hoje a tática de 2013 chegou a um limite* e a articulação governista é parte dessa previsão. Em São Paulo, o prefeito Haddad(PT) convocou a UNE e outras organizações estudantis, barganhando o recém concedido “passe estudantil” para que esvaziassem a luta contra a tarifa e isolassem o MPL-São Paulo. Como perspectiva de avanço, compas de SP tem apostado em mobilização e atos na periferia**, indo além da revolta e apontando para a organização popular.

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Ato da Luta pelo Transporte do Extremo Sul, com o MPL-São Paulo.

O MPL-Rio de Janeiro convocou os Encontros Contra o Aumento das Passagens, abertos, para que fossem um espaço de articulação de atividades que trouxessem para a agenda da luta a questão do aumento das passagens, em uma tentativa de descentralização. Eles deveriam fazer parte de uma mobilização ampla contra a tarifa mas a prática centralista prevaleceu e o trabalho de base coube quase exclusivamente a nós, pois não conseguimos implantar propostas de horizontalidade e autonomia. Ao mesmo tempo, setores da luta autônoma simplesmente se abstiveram, deixando para nós a obrigação de construção de um espaço horizontal.

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Disputas tomaram o espaço e foi deixada de lado a discussão de tática e mobilização, tendo muito mais importância os pretensos atos grandiosos do que o trabalho de diálogo e informação junto a trabalhadores/as, mesmo com a análise do contexto de forte repressão que temos sofrido em escala crescente desde 2013. Grupos estudantis governistas e anti-governistas atuaram nesta centralização se utilizando de práticas de difamações mentirosas e antiéticas, causando enorme desgaste dentro das reuniões e para o MPL-Rio, que mais uma vez foi posto em um papel central de responsabilidade sobre a luta e cobrado por isso. Garantiram atos com trajetos tradicionais e pouco efetivos, como até a Câmara dos Vereadores. O segundo grupo, ao invés de trabalhar por uma verdadeira superação do governismo e da burocratização da luta, boicotaram propostas descentralizadoras e de ação direta, desviaram o foco para outras pautas – caluniando o MPL de não as apoiar, por priorizar a luta contra a tarifa – mantendo a velha dinâmica que tem isolado a esquerda nas duas últimas décadas, que é a ausência de trabalho de base e de organismos horizontais e populares***.

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Logo depois que o MPL-Rio se retirou dos Encontros, por entender que ali não teria condições de inverter o atual quadro de desmobilização, esse espaço puxou um ato que se iniciou no Tribunal de Justiça, durante a audiência dos 23 perseguidos da operação Firewall, e seguiu até a Bienal da UNE, na Lapa. Locais que politicamente representam interesses completamente opostos, acordados de modo que objetivos específicos fossem alcançados, aparentemente se utilizando da articulação e abrindo mão da luta contra o aumento. Com um número reduzido e específico de pessoas, fica claro que é urgente a mobilização popular para qualquer perspectiva de revogação da tarifa de R$3,40. Tendo a mesma noção centralista, é sintomático que correntes governistas e anti-governistas terminem um ato neste evento com grande investimento financeiro do governo federal, projetado com a presença de ministros e ex-ministros do governo petista, músicos e celebridades caríssimas o suficiente para distrair e cooptar todos para fora da luta. Para o benefício do governismo e dos empresários, a população trabalhadora e desempregada segue acuada e isolada do debate e da luta pelo transporte público. O governismo e o terrorismo de estado atuam com força na periferia, então é ali que devem ser combatidos****. Não é disputando espaços isolados e sem expressão social que venceremos. Enquanto a burocracia do PT se reúne com outras burocracias, devemos nos reunir por baixo, ombro a ombro com o povo, construindo uma base forte em bairros, favelas e periferias, de forma autônoma e independente da conjuntura que vem se configurando, seja contra as ofensivas da direita, seja contra o discurso governista, seja contra as práticas centralistas de vanguardas.

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Ônibus TARIFA ZERO do MPL-Rio pulou carnaval e chamou crianças pra pilotar. No bloco Se Benze Que Dá, da Maré.

Por uma vida sem catracas!
Movimento Passe Livre – Rio de Janeiro

*“Revolta popular contra a tarifa: notas sobre os limites da tática” http://passapalavra.info/2015/01/102196
**“Organize-se! Próximas reuniões abertas e atividades nos bairros!” http://saopaulo.mpl.org.br/2015/01/22/organize/
***“Democracia de base sem trabalho de base?” http://passapalavra.info/2015/02/102335
****“Estado e movimentos sociais” http://passapalavra.info/2012/02/52448

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3 Respostas para “AUTONOMIA E LUTA CONTRA A TARIFA, O QUE ESPERAR?

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