Repúdio à condenação de Vicente, membro do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público de Porto Alegre!

vicente preso

 A estratégia de repressão aos movimentos sociais segue forte e causando tragédias pelo Brasil. Dessa vez, não por coincidência foi novamente um rapaz negro o segundo condenado pelas jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Vicente, militante do Bloco de Lutas Pelo Transporte Público de Porto Alegre, foi condenado a um ano e meio de prisão por dano ao patrimônio público e crime ambiental, “crimes” que teria cometido em Abril de 2013 durante uma manifestação do Bloco de Luta em frente a Prefeitura de Porto Alegre.  Suas acusações são parte do inquérito número 00121300450132, que reúne mais de seiscentas páginas e processa seis pessoas: Rodrigo Barcelos Brizola, Gilian Vinícius Cidade, Matheus Pereira Gomes, Lucas Boni Maróstica, Alfeu da Silveira Neto, José Vicente Mertz e Guilherme da Silveira Souza. Ocorreu após a prisão em flagrante de Guilherme, onde o policial civil Mário André Herbst Garcia alega ter visto ele furtando em lojas e atacando a prefeitura. E o Vicente, segundo esse policial, estava envolvido com esse rapaz. O que já foi negado publicamente e em audiência por Vicente. Ele nega qualquer envolvimento com ações assim e declara que nem sequer conhecia Guilherme e disse se tratar de um claro circo policial para promover prisões. 

O primeiro condenado das Jornadas de Junho no Brasil foi Rafael Braga, fazendo de Vicente o segundo. É importante lembrar o tom racista do poder judiciário e das corporações policiais, que já persegue, prende ou mata pessoas negras e pobres. Sob o argumento da legalidade, trabalham coagindo os militantes como “maus” em um suposto contraponto ao “bom”, que se submete ao Estado, às coações e  cooptações. O absurdo é que Rafael nem era manifestante, mesmo assim foi preso e espancado por policiais militares durante o protesto de 2o de Junho de 2013. Por ser simplesmente um rapaz negro, trabalhador do Centro e que dormia ali no meio de semana por não ter dinheiro para pagar a tarifa, no retorno para sua casa na Zona Norte do Rio. Ele é uns dos 37 milhões de excluídos do transporte público nas cidades do Brasil, que só andam a pé por não conseguir arcar com a locomoção. Foi acusado de que seu instrumento de trabalho, uma garrafa de Pinho Sol, era um explosivo e mesmo com a inocência comprovada, foi condenado a 4 anos e oito meses de prisão. E segue sofrendo punições, como ser jogado na solitária por 60 dias.

rafael

Rafael Braga, foi submetido à 60 dias de solitária na prisão.

O rapaz que foi o primeiro alvo de prisão em Porto Alegre, que deu origem ao inquérito de Vicente, também era negro. Guilherme foi preso e acusado por um policial de que estava cometendo furtos, onde esse mesmo amarrou outros cinco no caso, para criar argumentos de mais processos. E Vicente foi o primeiro condenado da cidade de Porto Alegre. Fica lógica aqui a intenção do poder judiciário e da “segurança pública” de promover mais repressão política, tratando seus alvos como “marginais”, “terroristas” ou “vandalos”. Mas essas são somente variações da mesma criminalização que o Estado promove contra a pobreza e lutadores sociais. Por conta do racismo, pessoas negras são alvos dessas perseguições e se tornam bodes espiatórios, quando a intenção é promover um medo e intimidação sobre a população de que a repressão é somente o que nos aguarda.

CONTINUAR LUTANDO POR UMA VIDA SEM CATRACAS!

Não é a toa que a prisão de Vicente ocorreu faltando uma semana para o protesto marcado pelo Bloco de lutas pelo Transporte Público. E aqui no Rio de Janeiro os 23 presos e perseguidos tiveram três prisões decretadas durante as mobilizações para a retomada das lutas contra a tarifa e seus aumentos. É uma clara intenção do Estado em criar um clima de terror e desmobilizar as lutas por transporte público e pela TARIFA ZERO. Para defender o lucro empresarial e esse modelo de transporte, que promove uma segregação e controle social urbano, excluindo pessoas negras e pobres nas periferias, ou as submetendo a esse excludente transporte público. Fizeram o mesmo no Rio de Janeiro, quando no meio das mobilizações contra o aumento da tarifa para R$3,40 nos ônibus, prenderam Igor Mendes e colocaram na clandestinidade Elisa Quadros e Karlayne. Os três últimos foram alvo da operação Firewall, da DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática) da Polícia Civil, que invadiu casas, intimidou parentes e promoveu escutas telefônicas e infiltrações nos movimentos sociais. Essa gerou 23 processados, segundo provas coletadas em investigações, mas que se mostram duvidosas e sob forte conteúdo de perseguição política.

prisãodesenho

Tais perseguições são parte de uma estrátégia de repressão, que visa intimidar e aterrorizar quem busque lutar pelo fim da tarifa e pelo direito a cidade.  Assim, a principal intenção não é somente dizimar as manifestações, mas domesticá-las e as colocar de acordo com os interesses dos empresários e do governo.  Uma intenção é promover um controle sobre elas punindo exemplarmente quem o Estado e a mídia corporativa considere como um “mal” que foge à regra. Assim, a repressão da “segurança pública” passa a conduzir as manifestações para que elas não saiam da “ordem”, segundo os interesses da manutenção dos privilégios dos empresários, seja sob cerco policial ou sob ameaça de processos judiciais. Assim, forçam ao movimento das ruas a manter o mesmo roteiro. Outra tática muito importante dos governos é promover o desvio da pauta social que se direcionou os protestos. Enquanto o foco da luta desde 2013, salvo as greves posteriores de professores e garis, era da luta pelo transporte público  e contra a tarifa, incluindo a greve dos rodoviários, após as prisões é provocado que o movimento se volte quase totalmente para libertação de seus presos.

É de extrema importância lutar pela liberdade de nossos companheiros, mas é preciso sair do roteiro e promover novas ações na luta mantendo o foco do transporte público e da luta contra a tarifa. A condenação de Vicente em Porto Alegre abre mais precedentes para promover mais condenações, e isso pode refletir, por exemplo, na luta durante as audiências dos 23 perseguidos da operação Firewall. As audiências tem sido feitas pelo  juiz Itabaiana, que mostra claros interesses na condenação. A nossa arma contra isso é a mobilização popular e isso é feita com a pauta social que nos move e nos une: contra a tarifa e pelo transporte realmente público, com tarifa zero e controle popular. O MPL-Rio não se intimida com a judicialização da luta. Seguimos em frente, mobilizando pela liberdade de companheiras e companheiros, mas com foco na luta pelo transporte. Pois somos perseguidos pela mesma polícia que protege o lucro empresarial, as catracas e a segregação urbana. É mesma que militariza favelas e faz toda favelada e favelado um preso político em seu próprio território. Tudo  pelo lucro. Eles podem ameaçar prender 23, mais um, mais dois, mais três nossos, que continuaremos a lutar pelo transporte realmente público.

Lutar não é crime!
Por uma vida sem repressão e sem catracas!

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