SE O TRANSPORTE É UM DIREITO, DAR CALOTE É UM DEVER!

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Foi publicado nos últimos meses uma postagem da página “BRT Rio” que busca simplesmente coibir os calotes nas estações dos BRTs, usando um metódo de criminalizar quem prática esse ato. Assim, publicaram o seguinte texto:

No BRT não tem espaço para o vacilão. Calote é crime. Quem se arrisca para embarcar sem pagar do lado de fora da estação, coloca a segurança de todos em risco e ainda atrapalha o controle do BRT sobre os passageiros transportados. É injusto com você, que paga a passagem, e prejudica todo o sistema.

Recentemente Fabiana Luiza morreu atropelada pelo BRT, após se desequilibrar da marquise do portão, para viajar sem pagar tarifa. Adão Domingos, também atropelado, sofreu ferimentos graves. O grave da postagem anterior é que culpabiliza e  criminaliza os usuários que não submetem ao absurdo desse pagamento. O calote em diversos modais, seja ônibus, BRT, barca, trens e metrô é uma prática antiga da população no Rio de Janeiro, para resistir contra às catracas que impedem o nosso direito de ir e vir. E os BRTs tem tido recorde de acidentes, foram mais de 20 nos últimos 5 anos e mais de 7 deles foram fatais. Que mostra que a oferta de segurança dele não tem a ver com quem faz calote, mas sim com o seu funcionamento. Nisso, os empresários impõem corte de linhas e frotas, com viajens rápidas nas linhas troncais, para trocar rapidamente os usuários nas estações, sem semáforos ou travessias. Tendo mais tarifas pagas e mais lucro.

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Por culpa das tarifas, 37 milhões de pessoas (o número da população da Argentina) nas cidades brasileiras andam somente a pé e são excluídas do transporte. O crime maior é colocar o custeio desse serviço unicamente sobre o usuário, que paga as tarifas enquanto os mais ricos e empresários se beneficiam da mobilidade urbana e não pagam nada por ela. Assim, o transporte coletivo se torna o terceiro maior gasto para as trabalhadoras e trabalhadores. Portanto, os principais criminosos e culpados pela morte de Fabiana Luiza e acidentes nos BRTs são os gestores desse transporte, como a Rio Ônibus, Fetranspor, Secretaria Municipal de Transporte de Rafael Picciani e a prefeitura. Esses promovem as tarifas e exploração sobre os usuários e trabalhadores em busca do lucro.

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O transporte público ainda não é considerado um direito social, pois atualmente a PEC 74, que coloca essa conclusão no artigo 6° da constituição, encontra-se parada na mesa do presidente do Senado, Renan Calheiros. A Câmara Federal dos Deputados já aprovou esse projeto em duas votações e a única coisa que falta é ele colocá-la em votação no Senado. No entanto, a sociedade já considera isso como fato e as milhares de pessoas que tem pressionado nas ruas e se organizado pelo transporte público, já mostram. Pois a cidade só existe para quem pode se movimentar por ela. E por isso, as próprias empresas colocam nos ônibus de algumas cidades, mesmo que de forma demagógica: “Transporte: direito do cidadão, dever do estado”. Para concretizar tal necessidade é preciso cada vez mais pressão popular, não irá cair do céu. Por isso o MPL-Rio considera legítimo os catracassos e calotes contra as tarifas e catracas. Pois é assim que se põe na pratica o direito ao transporte público.

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Dessa forma, entendemos que só com a TARIFA ZERO é que se conquistaria de fato o transporte público como um direito. É preciso acabar com custeio pela tarifa cobrada ao usuário e cobrar para o conjunto da sociedade, especialmente dos mais ricos e das maiores fortunas. Uma forma de pressão é prosseguir com os catracassos e calotes, deixando claro que criminosa é a tarifa. Pois, SE O TRANSPORTE É UM DIREITO, DAR CALOTE É UM DEVER!

Tarifa zero, questão de direitos humanos!
Calote é necessidade!
Por uma vida sem catracas!

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