Mais um aumento na tarifa, mais uma jornada que se inicia!

Mais uma jornada se inicia, que é a luta contra a tarifa de ônibus para R$ 3,40. Em outra nota o MPL-Rio divulgou no que consiste a violência contra a população através desse modelo de transporte público e o que tem por trás na pressão empresarial que é feita para garantir essa tarifa. É um dos maiores aumentos dos últimos 20 anos, assim como ocorreu com os ônibus intermunicipais, trens, metrô e barcas, que já configuram o maior aumento da história. Dessa vez o prefeito Eduardo Paes alegou os gastos com ar condicionado para a sua instalação em metade das frotas até 2016. O pior é que os empresários garantiram tirar 2 mil ônibus de circulação para atingir essa meta, resultando em mais cortes de linhas na cidade e máxima lotação nas frotas atualmente climatizadas mesmo com o insuportável calor de 50 graus no Rio de Janeiro. Ou seja, a pouca frota refrigerada será utilizada para garantir no verão máximo lucro e lotação. Outro argumento que tem sido utilizado para justificar o aumento é a inflação, que é mais chantagem pública para alegar o sucateamento do serviço, devendo recair mais custeio sobre o usuário. Para completar, o prefeito também se pauta pelas gratuidades, que são tratadas como um benefício. Enquanto o passe livre continuar sendo considerado benefício e não direito, as concessões serão tratadas sempre sob ameaça de corte e encarada como justificativa para aumentar a tarifa. Sendo o transporte coletivo, ele deve ser um direito garantido e custeado pelos beneficiados, não pelo usuário.

Em Novembro de 2014 foi anunciado na mídia o aumento da tarifa, fato que o MPL-Rio já denunciou. Naquele momento, convocamos o I Encontro contra o aumento da Passagem, com o intuito de promover uma articulação entre forças de diversos coletivos, indivíduos e movimentos sociais para tocar ações comuns nessa luta, sendo proposto como um espaço horizontal, apartidário e independente. Sem a projeção partidária de nenhuma sigla ou grupo, mas sem proibir a presença de seus membros. O foco maior é o respeito à autonomia e ao andamento dos coletivos presentes, com a união exclusivamente para a ação. O Encontro é um espaço inicialmente convocado pelo Movimento Passe Livre do Rio de Janeiro, mas é um espaço autônomo, com poder próprio de decisão. Assim, nele houve uma apresentação das propostas e foram encaminhadas algumas atividades públicas, como panfletagens na Central do Brasil. Questões propostas, como a definição de critérios de participação nele, que levaram em conta a composição ou não com coletivos que apoiam a atual base do governo federal, foram adiadas para a sua segunda edição. Essa, posteriormente, ocorreu com um grande esvaziamento, não estando presente as pessoas que propuseram as questões anteriores, o que levou os participantes do II Encontro, por respeito, a não deliberar no lugar delas. Mas deliberou-se ali duas atividades públicas em terminais de ônibus, seguidas de um ato no dia 22 de dezembro. Assim, no momento seguinte, o III Encontro contra o Aumento das passagens serviu para articular a primeira manifestação e estruturar melhor as atividades. As atividades foram reprimidas e seguidas por forças policiais, como na Alvorada, quando militantes foram ameaçados por seguranças, e em Bangu. Assim como o ato, que se concentrou na frente da FETRANSPOR, seguiu para a Central e queimou uma catraca, mesmo sob tentativa de apreensão pela PM.

O IV Encontro Contra o aumento da passagem foi marcado antes da virada do ano, quando se confirmaria o reajuste para R$3,40 no dia 3 de janeiro de 2015. Após isso, houve um crescimento exponencial da visibilidade do encontro, chegando em uma semana, de mil  a 7 mil confirmados pelo facebook. Diante disso e da imediata nacionalização da luta após a confirmação de aumentos na tarifa em diversas cidades, a mídia corporativa rapidamente passou a divulgar o IV Encontro como se fosse uma manifestação convocada pelo Movimento Passe Livre Rio de Janeiro, sem nem consultar a validade dessa informação com seus militantes. De fato, o encontro foi convocado pelo MPL-Rio, mas organizado pelos outros movimentos e coletivos participantes. No Largo de São Francisco, local marcado para realização do encontro, por conta do boato lançado pela mídia e pela inquietação com o reajuste da tarifa de que ocorreria ali um ato, já havia dois ônibus da PM aguardando as pessoas, assim como vários jornais. Com a chuva, os participantes deliberaram ir para o Salão Nobre no IFCS, o que para os convocadores do evento logo foi visto como negativo, pois a intenção desde o 1° encontro é de que seja em espaços de assembléia com funções rotativas. Não como a dinâmica que se tomou por conta do salão, cabendo a seus militantes fazer a inscrição de falas e organizar pelo microfone, formando-se um palanque de disputas entre coletivos, grande parte pelo formato do salão. Ocorreu também o desrespeito de mídias no local, que não atenderam à deliberação do encontro de não fazer registros ali, pois se tratava de um espaço deliberativo.

Vendo a necessidade de que se inicie logo uma jornada de lutas contra esse aumento absurdo e dada a situação de um bom número de pessoas presentes no IV Encontro Contra o Aumento da Passagem, o MPL-Rio propôs um calendário de atividades, mais um ato a ser realizado naquela mesma noite. O que foi rapidamente acolhido e aprovado pelos membros do encontro, não havendo colocações contrárias, faltando somente a discussão do trajeto. Posteriormente, outras questões de ordem foram colocadas, como o retorno à discussão dos critérios de participação no Encontro. Após a demora em decidir o trajeto do ato, os militantes que estavam no microfone lembraram para que se decidisse as propostas, mas as pessoas do encontro passaram a se agitar para logo seguir em manifestação. Depois o microfone foi pego por outras pessoas e organizações, fazendo o MPL-Rio sair dessa função, que pediram para o Encontro decidir se teria mais propostas discutidas, que foi rechaçada a gritos. Isso fez o encontro descer para o ato. Assim, outras discussões não puderam ser encaminhadas, que serão feitas no V Encontro. Sua data infelizmente coincidiu com o ato durante a audiência dos indiciados pela Operação Firewall da Polícia Civil, sendo este fato informado e seu evento criado somente depois da decisão coletiva no IV encontro.

A luta que está por vir tem tido grande visibilidade e tende a crescer com as mobilizações a nível nacional. O MPL-Rio entende que é preciso haver uma descentralização e uma construção horizontal dela. Por isso que os Encontros contra o aumento nas passagens não pertencem a ele, muito menos a luta em si deve se submeter integralmente a esse espaço. A união de esforços deve se dar pela ação da luta contra os aumentos, unificadas pela pauta clara e objetiva: redução da tarifa para seu valor mínimo estipulado, que é R$2,50. A luta não deve ser recebida pelo poder público como caso de segurança pública e do judiciário, a questão é social e de transporte coletivo, deve ser tratada como em seu âmbito: com a secretaria de transportes e com o atendimento da pauta da redução da passagem. A decisão do aumento e a existência da tarifa é política, que onera o usuário e enriquece o empresário. Por isso entendemos que é preciso ter foco e união de esforços em garantir essa reivindicação. A unificação com outras bandeiras, como a necessária luta pela libertação de presos (a luta por Rafael Braga e pelos 23 indiciados da operação Firewall) são fundamentais, mas garantindo a autonomia dessas pautas, para se ter um trato na reivindicação contra as autoridades. Como é preciso pautar contra a tarifa diante da secretaria de transporte público, também é preciso pautar a liberdade de companheiros no judiciário, evitando a diluição de pautas, que favorece às classes dominantes e cria uma confusão entre os manifestantes. Por isso, vamos prosseguindo. Nossa chamada é para todos que buscam uma sociedade mais justa e sem catracas. E nossa aliança é com o povo mais pobre e que é mais penalizado e que tem gastos com transporte, como é o caso dos crescentes 37 milhões de excluídos que andam a pé por não poder pagar tarifa. A luta é do povo e não pertence a nenhum encontro, frente, partido ou movimento! Vamos seguindo na luta! Com autonomia, ética e compromisso!

Por uma vida sem catracas!
Aumento nunca mais! É R$2,50 pra baixo!
Liberdade para todos os presos!