FETRANSPOR anuncia outro aumento na passagem de ônibus. Até quando?

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Não foi com surpresa, mas com indignação, que recebemos a notícia do próximo aumento na passagem de ônibus do Rio de Janeiro. De fato, como sempre é previsto, os empresários alegam os custos do serviço diante de um único aspecto, no caso a inflação do óleo diesel (combustível mais usado por esse modal) de 5%, para transferir aos usuários o ônus dessa conta. O aumento, que seria para R$3,10 significa 3,3% a mais na tarifa. No entanto, os mesmos empresários revelam que o óleo significa 30% do custo total do serviço. Relacionando à tarifa de 3 reais, isso significa um valor de R$ 0,90 de diesel por passagem. Um acréscimo de 5% neste valor seria da ordem de R$0,045 (ou seja, menos de 5 centavos). O que deveria fazer o aumento previsto na passagem ser de 1,5%!!  Aumentar 10 centavos é mais do que o dobro da inflação. Mesmo na dinâmica perversa das tarifas, que cobra aos usuários todo o pagamento dos custos, o mais honesto seria 4 centavos e não de 10 centavos. Mas além de exploradores, esses empresários são ladrões.

Mesmo com a revogação diante da Jornada de Junho, os empresários do transporte público no Rio de Janeiro receberam seu bônus em benefícios pagos pelo governo, as conhecidas “bolsas empresário”. A última licitação, de 2010, que dividiu a cidade em cinco regiões entre os consórcios, garantiu a esses 20 anos de exploração do serviço. Nesta já estava garantida o subsídio e pagamentos via governo das passagens das “baldeações” do Bilhete Único (BU), que garantem além das tarifas sendo pagas antecipadamente, o controle dos recursos centralizados numa empresa criada pela família Barata. Neste edital, já estava previsto o reajuste da tarifa, assim como o planejamento público das linhas buscando os locais onde mais houvesse demanda. Ou seja, mais gente pagando tarifa, mais lucro para o bolso empresarial.

Fora toda uma política de suposta regularização que visava a instalação do BU em todos os ônibus e a obrigatória anexação das linhas aos consórcios (o que promove até hoje diversos cortes de linhas e frotas, além da instalação predatória dos BRTs, que gera remoções de casas e vilas). Levando em conta que as mesmas empresas que anteriormente dominavam como permissionárias, são as mesmas que agora operam como concessionárias, fica claro o favorecimento do município diante delas. Isso já seria suficiente para instalar uma revolta popular na cidade, por conta das violações nesse último edital, diante da quebra do estatuto das cidades. O que aconteceu finalmente em Junho de 2013 diante do aumento para R$2,95, conquistando a revogação.

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Manifestação em 10 de Fevereiro, contra o aumento da tarifa de ônibus para 3 reais.

Desde dezembro de 2013, quando a prefeitura anunciou o aumento que gerou os atuais 3 reais na tarifa, a FETRANSPOR (Federação de Empresas do Transporte de Passageiros do Rio de Janeiro) contava já com uma série de vantagens no que se refere à política de subsídios e desonerações. Mesmo assim, a prefeitura lançou mão de atacar o falso problema que é a política de subsídio. Alegando não dar mais subsídios à empresas, justificaria o aumento. Sendo que nessa mesma época, em janeiro de 2014, o governo do Estado forneceu desconto no IPVA (imposto veicular) para ônibus em 50%.

Repressão ao ato do dia 6 Fevereiro, contra o aumento para 3 reais na tarifa de ônibus.

Posteriormete o Tribunal de Contas do Município (TCM) ignorou a avaliação de seus técnicos que de acordo com a planilha de custos que tem acesso, a passagem deveria REDUZIR para R$2,50 para garantir a integridade dos contratos.  Assim o seu presidente aprovou o aumento na passagem, alegando que deveria ser garantido o “equilíbrio econômico-financeiro” do sistema. E disse que se abriria uma investigação dessa planilha e que passando um ano, caso houvesse comprovação de favorecimento das empresas, haveria uma política de compensação aos usuários, como uma possível redução da tarifa.

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Repressão da Polícia Militar aos catracassos contra o aumento nas passagens.

De lá pra cá, a única posição do munícípio e do estado foi “tiro, porrada e bomba” em cima da população. Basta lembrar da repressão à manifestações e catracassos contra o aumento, em Fevereiro desse ano, quando a agressão do comando da Polícia Militar gerou o conflito que desencadeou nas trágicas mortes do cinegrafista Santiago Andrade e do Sr Taslan Accioly, camelô atropelado ao atravessar a rua, por  um ônibus em alta velocidade que fugia das bombas de gás lacrimogênio. Isso, além do peso para toda a população que foi a perda da principal conquista de Junho de 2013, que foi a redução da passagem, tendo prevalecido o aumento para 3 reais, diante da criminalização e repressão da luta.

Mesmo diante de todos os favorecimentos e benefícios que a FETRANSPOR recebe, ela demonstrou intenções de aumentar a tarifa. Dessa vez alegando o aumento e inflação do óleo diesel, usou como justificativa o menor investimento governamental que o transporte público recebe em comparação com a indústria automobilística, divulgado em reportagens que analisam o nosso trânsito inflado de carros e com pouco acesso à mobilidade. Nessas, tem um problema que não é contado. Trata-se de uma disputa entre capitalistas, onde os empresários  disputam investimentos do governo, assim alegam falta de meios para repor seus gastos. Mas, claro, quem paga essa conta são os usuários e o setor mais pobre da sociedade. Sem falar dos seus funcionários, para os quais foi alegado 10% de reajuste salarial como mais custos, que justificaria um aumento maior na passagem. No entanto, fazemos essa pergunta aos companheiros rodoviários, que vieram de um duro enfrentamento de greve em Maio desse ano por conta do reajuste muito abaixo do previsto nos acordos coletivos anteriores com seus patrões. Foi a direção do sindicato SINTRATURB-Rio ter aceito isso que a deflagrou, tomando caráter de “selvagem”, por não contar com ele nessa luta. E também, há a demissão estrutural dos trocadores pela implementação da catraca dupla, do Bilhete Único e da dupla-função dos motoristas. Esse ataque estava previsto no Edital de 2010, quando não declarou uma vírgula sobre o corpo profissional diante de demissões ou contratações e a necessidade de implementar tecnologias para otimizar a cobrança de tarifas. Isso significa mais demissão ou sobrecarga de funcionários, mais frotas lotadas e escassas, com a “avançada” bilhetagem eletrônica.

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Dessa forma, quando os empresários de ônibus alegam ter que aumentar para R$3,10 a passagem para repor os gastos com a inflação, instala-se o que se chama de ciclo vicioso das tarifas. Nisso, para manter sua hegemonia e lucros, alegam não poder arcar com o serviço diante do atual preço cobrado. Assim, fica nítido que a consequência será o sucateamento do serviço, como o corte de linhas, frotas e manutenção, caso não seja atendido o aumento. Pressionado, o município atende ao aumento, mas o aceso de usuários é reduzido pelo alto preço, provocando cortes de linhas e manutenções pelos empresários, alegando a redução da demanda. Isso posteriormente serve como justificativa para novos reajustes. Logo, quando a FETRANSPOR e a Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU) alegam a inflação e a falta de investimento público  estão fazendo essa chantagem, para pressionar por novos aumentos e manter seus lucros. Sendo que para justificar o último aumento para 3 reais, a RioÔnibus alegou que também serviria para instalar ar condicionado em todas as frotas, que é o mesmo que faz agora.

Ao contrário do que dizem as reportagens, a NTU e a FETRANSPOR, não vemos a desoneração e o favorecimento à empresas como solução para o transporte público. É preciso uma clara decisão de que isso é um direito básico da população e que não seja mais tratado como mercadoria. Cair no ciclo das tarifas ou subsidiar e desonerar mais as empresas não garente melhorias. Pois enquanto houver tarifa e o controle estiver nas mãos das empresas, são elas que vão decidir como e quando haverá o aumento do custeio em cima dos usuários e trabalhadores, via impostos ou passagem. É preciso instalar a TARIFA ZERO e que a população conquiste o controle popular, pois só assim haverá o fim desse ciclo, que aumenta as tarifas ou desonera empresas. Pois assim, o custo seria pago pelos beneficiados, que é o setor mais rico da sociedade e não os mais pobres, como ocorre atualmente, em que essa parte da população sustenta empresários girando a roleta e pagando passagens.

Aumento nunca mais!
Por uma vida sem catracas!

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2 Respostas para “FETRANSPOR anuncia outro aumento na passagem de ônibus. Até quando?

  1. Pingback: Enquanto vem mais um aumento da passagens no Rio e em outras cidades, na cidade de Maricá e na zona oeste apontam a solução: TARIFA ZERO e CONTROLE POPULAR! | Movimento Passe Livre - Rio de Janeiro

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