::: CURIOSIDADES SOBRE A TARIFA ZERO :::

 

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Diante do impasse e falsificações da tarifa, com fraudes do modelo concessionário. Com a decisão judicial pela redução pra R$3,60 e a ameaça dos consórcios de piorar o transporte. Reforçamos a proposta da TARIFA ZERO.

Mas algumas curiosidades precisam ser explicadas e mitos serem desmentidos:

– NÃO tira empregos: Muitos pensam que ocorreria a demissão de cobradores, mas com o aumento de frotas e viagens acontece AMPLIAÇÃO dos postos de trabalho. Ao contrário de hoje: com a tarifa, empresários querem bilhetagem eletrônica ou dupla-função de motoristas, para economizar botando menos ônibus e ter mais SUPERLOTAÇÃO.

– NÃO tem aumento de impostos: O transporte coletivo deve ser subsidiado pelo poder público, como qualquer serviço essencial para a população. Mas hoje eles são direcionados para manter empresários cobrando tarifas e tirando transporte. Já existem impostos e tributações, que podem custar a tarifa zero, sem onerar a classe trabalhadora. Além de uma boa reforma tributária que poderia ser feita, pois capitais são um terço menos taxados que a renda dos trabalhadores. Por isso defendemos: tarifa zero, paga pelos ricos!

– Não tem superlotação do transporte: A tarifa, não é o custo rodagem, mas sim do passageiro pelo valor do mercado para garantir os lucros da empresa. Com tarifa zero, o custo da rodagem por passageiro reduz muito. Isso, estimula ter mais rodagem e MAIS TRANSPORTE. Portanto, não tem lotação, como fazem PROPOSITALMENTE os empresários.

– Diminui desemprego, exploração e desigualdade social: O Rio já tem 350 mil desempregados e o Brasil tem 37 milhões de pessoas andando somente a pé nas cidades. Além ônibus perdem 4 milhões de usuários todo mês no país e o Rio perdeu 24 milhões de usuários nos últimos 5 anos. Muitos trabalhadores do subúrbio não são contratados por discriminação ou para patrões economizarem Vale transporte. Isso faz muitos falsificarem os comprovantes de residência e pagar o valor da tarifa do salário. Com tarifa zero, isso iria acabar.

– Menos engarrafamentos, mortes no trânsito e poluição: Com mais transporte coletivo, teria menos busca por carros e motos, otimizando o trânsito e ficando mais harmônico. Seria menos combustível queimando e poluindo a cidade. Além de menos tempo de trânsito. Hoje em dia 1h 30 é o mínimo de demora no Rio, que está sendo retirado da carga horária dos empregos, pela Reforma Trabalhista. Além de mais de 80% das mortes no trânsito são nos centros urbanos, não nas estradas.

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::: CONTRA OS ABUSOS SEXUAIS E MACHISMO NOS TRANSPORTES COLETIVOS :::

1v5cx0Nesta semana, houve dois casos de assédio sexual em São Paulo e outra no Rio, em um BRT. Quando um homem ejaculou na roupa de uma mulher, ao abusar dela dentro do transporte.

Não foi o primeiro e infelizmente não será o último caso, o machismo em nossa sociedade coloca e tende a naturalizar a submissão de mulheres, seja em condições sexuais ou condições cotidianas, de produção e trabalho. Essas, é onde a classe trabalhadora é submetida à péssima mobilidade urbana e as condições do transporte coletivo.

A piora das condições da mulher no transporte público, é uma amostra de como é tratada a classe trabalhadora. Se piora as condições da mulheres, piora a condição de sua classe, que é ao menos a metade de sua população.

Empresários e gestores, não tem interesse em mudar a condição do transporte coletivo. A SUPERLOTAÇÃO é um meio de conseguir lucro, cobrando mais tarifas e com menos gastos: menos frotas, linhas, rodoviários ou qualquer qualidade. Para eles, não importa o que acontece com os usuários, ou qualquer violência que sofram. O machismo serve para naturalizar a violência que sofrem as mulheres e também para manter silenciada essas condições do transporte.

É muito importante a união contra o machismo e combate dessa cultura, que destrói a mobilização da classe trabalhadora. Assim como, contra essa condição sofrida pelas mulheres, é importante não inocentar o maior inimigo: os empresários, que promovem a superlotação. Lembrando, que contra a redução da tarifa para R$3,60 eles vão chantagear e cortar mais transporte, piorando mais ainda as condições.

Para combater essas condições, é preciso combater o machismo e lutar por TARIFA ZERO. Que é a única solução contra a péssima condição do transporte coletivo: para acabar com a exclusão, a falta de transporte e a SUPERLOTAÇÃO.

Justiça quer R$3,60 na passagem de ônibus: fraude do modelo concessionário e a urgência da Tarifa Zero

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Aprovado por unanimidade, 4 votos de desembargadores contra 1, a justiça da 20ª vara cível deliberou que a prefeitura do Rio de Janeiro deve reduzir a tarifa de ônibus para R$3,60. O julgamento se deu a partir da apelação do Ministério Público do RJ, que alegou que o município usou uma medida inconstitucional para dar um acréscimo de 20 centavos à cobrança feita pelos consórcios, além dos 6,23% de aumento tarifário já previstos nos contratos de concessão. A medida foi o decreto 39.707/2014, a partir da lei 5.211 / 2010, que alega os custos com o ar-condicionado e as gratuidades para o aumento abusivo.

O que foi declarado inconstitucional, foi a violação dos contratos diante dos motivos alegados, de que o absurdo aumento de 20 centavos além dos 6,23%, pelas gratuidades e pelo ar-condicionado nos ônibus era falso! A gratuidade deve ser custeada pelo poder público, por exemplo, estando nos contratos que os custos não devem aumentar a tarifa. E a promessa em 2015 era de que a climatização seria em 70% das frotas, mas nem em 50% delas isso aconteceu. Sendo assim, teve cobrança indevida, como também o ROUBO dos usuários nos últimos anos, que pagam esse custo, comprovado que não existe. Cabendo o REEMBOLSO aos usuários, ALÉM da redução para R$3,60. Isso, segundo o próprio promotor, que deu o recurso jurídico contra os patrões do transporte público.

A alegação dos desembargadores que deram essa decisão, foi de que violando os contratos, os consórcios estavam fazendo um RETROCESSO para o modelo anterior ao atual, que é o CONCESSIONÁRIO. O que significa isso? Quer dizer que os empresários estão se comportando como era no modelo PERMISSIONÁRIO, que existiu antes de 2010. Então, precisamos entender as diferenças dos modelos de administração pública do transporte coletivo. Quais são essas diferenças e quais os motivos da mudança?

O CICLO DE AUMENTOS NA TARIFA

Para entender o modelo atual, que é o CONCESSIONÁRIO, precisamos saber que o anterior, o PERMISSIONÁRIO, entrou em CRISE. E para entender ela, seus motivos são pelo próprio modelo que engloba o transporte coletivo desde o século passado até hoje, que é ser controlado por empresas privadas e custeado pela tarifa. Dessa forma o serviço fica submetido ao que podemos chamar de CICLO VICIOSO DE AUMENTOS NA TARIFA. Nele, cada usuário paga o que seria, em teoria, o custo do modal e sua rodagem, dividido pela quantidade de seu uso por cada frota ou linha. Assim, mais passageiros por linha ou modal, poderia baratear as tarifas, mas acontece um problema. Na verdade, para manter o baixo valor das tarifas e beneficiar os usuários, os empresários precisariam aumentar as frotas e ampliar o serviço, que daria menos lucros e mais gastos. E a perda na competição com as outras empresas no setor.

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Ocorre uma DECISÃO POLÍTICA: cobrar TARIFAS MAIS ALTAS e fazer os mais pobres e trabalhadores pagarem mais. Enquanto EXCLUEM PESSOAS dos modais, os empresários também lucrariam menos, ao ter menos pagantes. Mas eles preferem CORTAR FROTAS, LINHAS, EMPREGOS E SALÁRIOS (DE FUNCIONÁRIOS), para economizar. Vão ter o que mais querem: VIAGENS LOTADAS, POUCAS FROTAS E PASSAGENS CARAS. Essa piora constante nas condições do serviço, cria uma situação de indignação e até de revolta popular, vinda de quem tem necessidade se deslocar pela cidade: a imensa maioria dos trabalhadores. Mas logo acontece uma manobra: a CHANTAGEM para ter novas linhas, frotas e melhorias é AUMENTAR NOVAMENTE A PASSAGEM. Assim, temos um ciclo, que vive uma constante crise de financiamento do serviço e uma crise de mobilidade urbana, pela exclusão permanente de pessoas. Os dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)  são de 2010: mais de 37 milhões de pessoas andando somente a pé nas cidades brasileiras, que é quase o número da população da Argentina. Nos últimos 5 anos, mais de 900 mil pessoas foram excluídas dos ônibus na cidade de São Paulo. E mais de 24 milhões pararam de usar esse modal na região metropolitana do RJ.

LUTA DE CLASSES NO TRANSPORTE COLETIVO

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Falta de transporte na madrugada: decisão de empresários em economizar gastos,  para lotar ônibus nos horários de pico de passageiros.

O problema se agrava com o custo social, a falta de acesso ao transporte desemprega pessoas. Já são mais de 350 mil desempregados no município do Rio de Janeiro. E uma forma de contribuir com isso, é o alto custo da força de trabalho pelo encarecimento do vale-transporte(VT). Muitos patrões das regiões centrais, não contratam moradores do subúrbio, para poupar gastos ou por simples preconceito, reforçado pelo isolamento dessas regiões. Isso leva trabalhadores a falsificar comprovantes de residência perto dos locais de emprego, pagando do próprio bolso, o valor do deslocamento que o VT não cobre. O tempo de transporte, que é no mínimo 1h 30 no RJ (dado do IPEA), pelo engarrafamento como um dos piores trânsitos do mundo, representa um tempo de trabalho que tende a ser cada vez mais custoso. Além de oficialmente não ser mais contabilizado dentro das cargas horárias, a partir das mudanças da Reforma Trabalhista, movida pelo Governo Federal. Dessa forma, temos um prejuízo social estimulado pela crise mobilidade urbana, que é pago principalmente pela classe trabalhadora.

No entanto, o capitalismo tem seus interesses em promover crescimento da produtividade. Nesse sentido, os serviços urbanos vivem uma dualidade: são formas de desenvolvimento humano, da cidade e crescimento de diversos mercados, ou são formas de enriquecimento particular, em especial dos proprietários e acionistas das empresas diretamente envolvidas. Assim, o transporte público não é somente importante para levar pessoas e ter acesso aos direitos, mas também é interesse de empresários. Ao mesmo tempo que dá acesso aos hospitais, lazer, a praia e ao trabalho. Também estimula novos mercados, pela circulação de pessoas e mercadorias. Podemos chamar ele de uma CONDIÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO. Pois é um meio, para que esse desenvolvimento na sociedade aconteça. Podemos perceber que a crise de mobilidade urbana, apesar de vir do lucro de uns empresários particulares, pode trazer problemas para outros empresários e governos.

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Os problemas que a crise de mobilidade urbana trazem, são de várias formas, mas as principais, podemos dizer, são da própria vida comercial dos empresários e de outra: dos trabalhadores que dependem do transporte público. Assim, em primeiro lugar a necessidade do deslocamento urbano faz o povo se mobilizar desde o século XIX. À medida que as cidades crescem, numa das urbanizações mais rápidas do mundo, com a população urbana brasileira superando a rural em menos de 50 anos, a necessidade de direitos básicos cresce também. Logo, enquanto cresce oferta de força de trabalho para os empresários, aumenta a necessidade por transporte coletivo, habitação, saúde, salários, etc. Enquanto as regiões centrais ficam mais caras, a classe trabalhadora é expulsa dali e passa a habitar o subúrbio e as favelas cariocas. Fica lucrativo, também implementar serviços urbanos e custear cobrando dessa população. Depois de mobilização e ocupação urbana nessas regiões da cidade, o poder público articulou o apoio ao serviços de ônibus, feito por empresas, que eram propriedades das principais famílias ricas. Essas eram proprietárias, em maioria não só das terras alugadas aos trabalhadores, mas também dos serviços prestados para favorecer aos empreendimentos. Aqui, principalmente, os do mercado imobiliário. Além de circular pessoas, para produzir para o crescimento comercial e financeiro do Rio de Janeiro.

ORIGEM E CRISE DO MODELO PERMISSIONÁRIO

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Temos o serviço de ônibus ligado ao município do Rio, desde o pós-2ª guerra mundial, quando a crise do transporte público por bonde gerou problemas de manutenção e renovação das frotas ao lidar com a sua empresa, a “Light”, norte- americana. Com dificuldades de transação durante o seu país em guerra. Assim, as prefeituras fizeram alianças com as famílias mais ricas e proprietárias das empresas de ônibus, que gerou um controle político ao promover a integração urbana através da expansão desse modal. Hoje em dia são mais de 70% das viagens por esse transporte, no Rio. A tendência cresceu e temos uma profunda inter-relação das prefeituras da cidade, com empresários desse setor. Desde os anos de 1960, o modelo de exploração e administração pública, era o PERMISSIONÁRIO, onde o município dava a permissões de atuação pela cidade. Isso para ter uma seleção do número de empresas, enquanto as parceiras garantiam seu controle do mercado. Após conflitos com os “lotações” e a competição entre si, pelos usuários.

O modelo permissionário, durou até o ano de 2010. Mas já vinha apresentando alguns problemas. Em 2005 teve uma queda brusca no número de passageiros, enquanto as políticas do município não compensavam a crise de mobilidade, principalmente do que eles consideram “competição predatória”. Enquanto isso, as empresas mantinham seu numero tolerável, como permissionárias, competindo com transporte alternativo. O fato se deu, pois as empresas recebiam uma verba de retorno e proteção do município, como resposta à crise do ciclo de aumentos na tarifa e seus cortes constantes no transporte, para impedir falências das empresas e não prejudicar o serviço. Mas o problema foi que perceberam que pelos mesmos subsídios, os empresários não investiam em novas linhas ou frotas e continuavam aumentando  tarifas, mantendo a estagnação do serviço. Essa situação é mais uma das consequências do ciclo citado, que podemos chamar de CICLO DE SUBSÍDIOS. Onde as políticas de incentivo ao transporte do poder público, não soluciona a crise de mobilidade urbana, apenas adia a sua piora.

Já que a proteção estatal e municipal às empresas permissionárias de transporte por ônibus seria uma solução contra o ciclo das tarifas, dessa vez o processo continuava e perdia cada vez mais usuários. Onde a competição comercial alegou que a proteção estava ocorrendo sem regulação que protegeria a uma “concorrência leal”. Segundo seus gestores e técnicos, a proteção governamental impedia a “livre concorrência” e a busca por um serviço eficiente: com preço razoável das tarifas e ampliação das frotas. Assim, passaram a elaborar um projeto em que a gestão do serviço seria pela concorrência, supostamente “justa”, através de licitações. Na verdade, foi um grande pacto entre empresários, estado e município, que garantiram uma regulação e elaboração de projetos urbanos que  mantivessem os lucros, anteriormente ameaçados no modelo permissionário.

ORIGEM E CRISE DO MODELO CONCESSIONÁRIO

As medidas feitas a partir dos consórcios formados nas licitações de 2010, mostravam e revelavam os motivos da crise no anterior modelo permissionário. A cidade foi dividida entre 4 RTRs (Rede de Transporte Regional), onde operaria cada consórcio: Santa Cruz (Zona Oeste), Intersul (Zona Sul), Internorte (Zona Norte) e Transcarioca (Jacarepaguá). O Centro virou região “neutra”, com linhas dos quatro consórcios. Se o discurso era a garantia de uma “justa competição” entre os empresários, o que aconteceu foi que as famílias mais antigas e mais poderosas venceram as licitações, mantendo-se no controle dos ônibus. Ocorreram violações dos próprios editais, quando  gestores em ações de mais de 4 empresas competidoras, participaram, sabendo que não podia ter nem em duas. Ou relatos de que receberam os critérios de seleção, antes da publicação dos editais. Uns deles: Jacob Barata, o segundo maior dono de ônibus do Brasil e o maior do Rio. Outro, foi Lélis Teixeira, presidente da Fetranspor (Federação Estadual de Empresas de Transporte do RJ) e da Rio Ônibus(Sindicato das empresas de ônibus do Rio de Janeiro). Atualmente presos por corrupção com o governo do estado, com mais de R$500 MILHÕES em propinas. E desvios de R$95 milhões das tarifas de usuários nos bilhetes eletrônicos, da empresa Rio Card. Além de R$300 milhões para o Banco HSBC da Suíça e serem citados na corrupção internacional do “Panama Papers”.

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As reformas pretenderam garantir a estabilidade dos lucros empresariais, assim como o monopólios das principais empresas gestoras nos consórcios. Entre as principais, destaca-se: instalação da integração do Bilhete Único em todos os ônibus, implementação dos BRT (Bus Rapid Transition), perseguição do transporte alternativo (vans e kombis), o reajuste anual das tarifas e a racionalização das linhas (corte de mais de 150 linhas na cidade). Isso, gerou uma reestruturação urbana da cidade, que garantiu o aumento do número de usuários em equilíbrio com os gastos. Dessa vez não teve a competição predatória e cada empresa tem a sua área de atuação. Nisso, a diminuição do transporte alternativo, garantiu a dependência das linhas dos consórcios. Enquanto os BRTs lotavam de passageiros, outras linhas foram sendo cortadas ou substituídas por “alimentadoras”. E o Bilhete Único garantiu uma quantidade certa de passageiros, ao usar o benefício da “baldeação”, que são duas viagens em menos de 2 horas no valor de uma tarifa. Ao mesmo tempo, o reajuste anual das tarifas, era feito em equilíbrio com os gastos, sob a garantia constante dos contratos de licitação, que estão programados para durar até 2030 e com possibilidade de prorrogação. Assim, os empresários e município solucionaram, provisoriamente, a crise de financiamento, mantendo o mesmo modelo de exploração que promove a crise de mobilidade urbana: custo pela tarifa e controle privado.

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Protesto de trabalhadores em 2014, contra o corte de linhas por conta dos BRTs Transoeste e Transcarioca.

O reconhecimento, agora em 2017, da justiça pela redução da tarifa para R$3,60, fez lembrar que o projeto da licitação de 2010, a primeira realizada pelo município no transporte do Rio de Janeiro, declarava que o problema do modelo permissionário era a não garantia da modicidade das tarifas e a eficiência do transporte. Então, a decisão dos desembargadores visa tentar garantir essa promessa. No entanto, os empresários dos consórcios já declararam, que se não tiverem aumento na passagem, irão cortar mais linhas, salários de funcionários, benefícios e frotas dos ônibus. Além de alegarem falência de algumas empresas, mesmo que envolvidas com corrupção e desvios de capital para outros mercados. Isso promove o retorno ao ciclo de aumentos nas tarifas, onde empresários não pretendem ter tarifas baixas e expansão da frota, mas sim poucos ônibus e tarifas mais altas. Assim, podemos dizer que o modelo concessionário falhou em sua promessa. Não por ineficiência, mas por decisão política, que visa reformar o transporte coletivo mantendo o mesmo modelo de exploração.

URGÊNCIA DA TARIFA ZERO

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Dada a ameaça dos empresários, fica difícil acreditar na promotoria, que alega que os usuários devem ser reembolsados. Mantendo o mesmo modelo, uma redução ou um reembolso provoca mais ameaças e cortes dos empresários. Sendo assim, parece que o poder público está em um IMPASSE: não pretende atender aos consórcios, pois isso vai piorar a crise e também quer manter o mesmo modelo de exploração, pois isso implica em pensar em outra forma de custear e controlar o transporte coletivo. Essa segunda opção, é a TARIFA ZERO, onde tira da tarifa o custeio, para ser outra forma, que garanta o uso gratuito para toda a população. Ela seria custeada no critério de uso, beneficiado e contribuinte. Os trabalhadores, atualmente, são os que mais usam, os menos beneficiados e que mais contribuem. Já, os empresários são os que menos usam, os que mais se beneficiam, pelo crescimento de capitais, mas os que menos contribuem. Pois, é comprovado que os capitais sofrem baixíssima ou nenhuma taxação tributária, enquanto a renda dos trabalhadores é quase triplamente mais taxada. Além de desonerações absurdas, que contribuíram com a crise econômica no estado do RJ: R$183 BILHÕES do governo Cabral-Pezão a empresários de setores parceiros. Assim, há rendas e impostos suficientes para bancar o transporte público e gratuito. Esse benefício, promoveria a real redução do custo por passageiro, conforme prometida pelo “livre mercado”. Mostra que a tarifa não é a medida do custo real do transporte por cada usuário, mas sim da demanda de lucro dos empresários, sofrendo manipulações e falsificações. Para ter essa verdade, é preciso somente o calculo da rodagem e com transparência. Assim, com a tarifa zero, não caberia o ciclo de aumentos, com seus cortes e superlotações, pois seria necessário expandir o serviço para atender a crescente demanda de usuários, que são trabalhadores expandindo seus empregos e direitos.

 

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Tarifa Zero, em Maricá (RJ). Uma das 12 cidades brasileiras com o modelo.

Enquanto a TARIFA ZERO é tratada como utopia ou “maluquice”, continuamos no impasse. O poder municipal, segue mantendo o mesmo modelo enquanto os empresários vão submeter os trabalhadores a novos cortes. Muitos já estão pagando o dobro da passagem, com o fim da segunda baldeação no Bilhete ÚNICO. É provável, que sem uma implementação do transporte público e gratuito, a prefeitura de Marcelo Crivella permita os cortes até se intensificar a insatisfação popular. A esperança dele é que não se promova novas mobilizações ou uma revolta popular. Como foi contra o preço da passagem em Junho de 2013. Diante disso, talvez surjam novos pactos de manutenção da tarifa e da exclusão no transporte, com o poder público e empresários pensando em novas reformas ou medidas pra garantir mais exploração e equilíbrio de gastos. Como já está fazendo e recorrendo contra a redução para R$3,60.

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Ou o povo trabalhador aceita calado e vive as piores condições diante da crise econômica que está vindo: com novos cortes em direitos sociais, trabalhistas e serviços públicos. Ou aceitamos o desafio e nos organizamos, partindo para luta popular por tarifa zero nos transportes coletivos e por nossos direitos.

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Junho de 2013, o povo derrubou tarifas em 100 cidades brasileiras. O maior levante popular dos últimos 30 anos no Brasil.

O ROUBO É NA TARIFA E NO TEMPO DA CLASSE TRABALHADORA

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O trabalhador para sobreviver, é obrigado a pagar tarifa e passar tempo de sua vida no trânsito, com no mínimo 1h e 30 min de duração. A REFORMA TRABALHISTA, já está implementando o que já acontece: tirar o tempo do transporte da contagem do tempo de trabalho. Além de outras mudanças, iremos trabalhar mais ainda e sem remuneração.

Pela tarifa, patrões não contratam moradores distante dos locais de trabalho, para poupar vale-transporte. Isso faz muitos pagarem do próprio salário o valor que não cobre o VT, sob falsos comprovantes de residências perto dos empregos.

A decisão judicial, que obriga a redução da tarifa de ônibus para R$3,60 pode amenizar a condição da classe trabalhadora. Mas empresários vão CHANTAGEAR e cortar gastos: linhas, frotas, benefícios, gratuidades e empregos de rodoviários.

Para lutar, é preciso a união dos trabalhadores contra os prejuizos da crise, como os cortes no transporte. Se alegam falta de dinheiro pela redução da tarifa e por isso cortam gastos, por que não pegar o dinheiro da corrupção (R$270 milhões em propina da Fetranspor) e das empresas que lucraram na desoneração de R$138 BILHÕES do governo do estado de Pezão/Cabral?

O transporte coletivo é uma CONDIÇÃO GERAL DE PRODUÇÃO, sem ele a vida nas cidades é impossível. Não somente as pessoas não se deslocam para suas necessidades: escola, trabalho, hospital, lazer, etc. Mas também, como classe trabalhadora, as pessoas vão ao trabalho, circulam mercadorias, valorizam a cidade enquanto empresários e gestores ficam os lucros que são produzidos.

Assim, setores de gestores e empresários disputam e dividem o lucro produzido com a pobreza e trabalho de milhões de trabalhadores. Donos do empresas de transporte coletivo lucram cobrando tarifas e outros lucram com a disposição de pessoas a trabalhar nas lojas, vendas(incluindo camelôs e autônomos), telemarketing, casas, construções, demais serviços ou indústrias.

Já somos mais de 17 MILHÕES de desempregados no Brasil, 350 mil no Rio. Além da exclusão de 24 milhões de usuários de ônibus nos últimos 5 anos.

Com TARIFA ZERO, terá ampliação das linhas,menos transito e mais empregos. Pois não terá cortes no transporte, para lucro privado com menos gastos e mais lotação de tarifas pagas por viagem. O custo delas pode ser TAXAÇÃO PÚBLICA sobre as maiores fortunas, que pretendem lucrar sobre os trabalhadores.

DIÁLOGO SOBRE SAMBA: O TREM DAS ONZE JÁ NÃO SAI MAIS, NA CENTRAL E NA LUZ

>>Samba contra o corte de ônibus e a tarifa R$3,80, em Olaria
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Boa análise no texto do companheiro da luta pelo transporte em São Paulo, Legume Lucas. Diante do samba de Adoniran Barbosa, revelam denuncias sobre o veto do direito ao transporte e segregação da população de baixa renda, além da dificuldade de acesso de trabalhadores ao transporte noturno. A Estação da Luz, lotada durante o dia e tarde por receber a circulação de muitos trabalhadores, à noite se hospedam ali nos arredores por perder o retorno para suas casas.
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Assim como a estação da Luz, a Central do Brasil no Rio de Janeiro, o coração que pulsa a classe trabalhadora pela cidade, também passou (ainda passa) por um processo de elitização e perseguição policial dos mesmos setores no trecho da cronica de Lurdez da Luz: “Fizeram uma política para poder expulsar traficantes, trombadinhas [grupos de crianças que praticam assaltos], travestis da área / pra qualquer outro pico de São Paulo vão migrar”. O filme “Central do Brasil”, de Walter Salles, já mostra essa “outra” Central que existia há pouco mais de 20 anos: ambulantes, camelôs, crianças, se estabelecendo ali.
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A condenação moral do tráfico de drogas, enquanto a repressão policial cai somente sobre os mais pobres e negros, caminha junto com o mercado imobiliário e empreiteiras na região. Vizinho da Central, o Morro da Providência já foi vítima de outras ocupações militares antes da UPP(unidade policial pacificadora), em 2008, quando membros do exército torturaram, sequestraram e venderam para uma facção criminosa 3 jovens trabalhadores, que voltavam de seu lazer. Hoje inúmeras remoções ocorreram no morro, muitas alegando a instalação do Teleférico, instalado sem nenhum diálogo com os moradores. Outras remoções foram impedidas pela resistência popular local.
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Apesar da Central ser um coração que pulsa trabalhadores com transporte para outras regiões, não longe dali, na Zona Portuária, está acontecendo um processo de elitização e especulação. Já denunciado e alvo de protestos de moradores, bairros do Santo Cristo, Saúde e Gamboa estão sofrendo com o CORTE DE LINHAS DE ÔNIBUS, parte do projeto de corte de 111 linhas pela prefeitura Eduardo Paes. Moradores locais estão passando mais de 1 hora nos pontos, esperando a única linha que passa nas suas ruas.
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Como parte disso, a Zona Portuária passa pela implementação do Porto Maravilha, que vem com o Museu do Amanhã e a “nova” Praça Mauá. Com expulsão de camelôs e perseguição de moradores de rua, tentam fazer dali um cartão postal da cidade. Ali tem a região conhecida como “Pequena África”, pela maioria de seus moradores serem negros, muitos descendentes da formação de habitações de ex-escravos, com suas produções culturais preservadas, desde terreiros de candomblé, rodas de samba, capoeira, até a luta pelo reconhecimento do Morro da Conceição como remanescente de quilombo.
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Apesar da persistência do Samba da Pedra do Sal, no pé do Morro da Conceição, ao lado da Praça Mauá, a “Pequena África” ainda vive as cicatrizes da segregação e elitismo, que nos lembra a perseguição à organização e autonomia dos trabalhadores negros nos tempos pós-abolição. Perto dali, a prefeitura Eduardo Paes despejou a Ocupação Zumbi dos Palmares e de outras ao redor, que continuam fora de uso. No primeiro semestre de 2009, 50 sobrados, depósitos de camelôs, ocupações e imóveis antigos sofreram incêndios criminosos. Hoje a “Pequena África” é apresentada como um produto de mercado no turismo, enquanto essas violações aos seus moradores são silenciadas.
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O camelódromo da Central também sofreu incêndio, em 2010. Exatamente quando o prefeito propagava o Porto Maravilha na grande mídia. Hoje, não existem mais a maioria das moradias populares no local e tal região está sendo tomada por altos prédios e novas construções. A população de trabalhadores com maioria negra, que dava vida ao local, está sendo expulsa por diversas táticas do poder público e privado. Para onde ela vai e o que fará? Vai continuar dando vida para os projetos imobiliários e financeiros que estão se instalando ali, só que pela exploração seu trabalho, cujo valor gerado financia os grandes empreendimentos. O problema é se essas pessoas vão usufruir desse ganho para os empresários, que já dão a resposta negativa com o veto do seu direito à habitação e transporte. Somente a luta e resistência popular vai poder dizer, que também usa sambas, performances e outros meios de criação como instrumentos de mobilização e crítica.
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Camelódromo da Central do Brasil incendiado, em 2010.

LUTA CONTRA A TARIFA 2016! CALENDÁRIO DE LUTAS!

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O Movimento Passe Livre Rio de Janeiro está fazendo uma série de atividade nos subúrbios e no centro da cidade contra o aumento da tarifa. O ônibus subiu para R$3,80, o trem vai para R$3,70,  barcas para R$5,60. Ainda irão definir o valo do aumento para o metrô.

Nesse momento é muito importante promover uma mobilização que abra espaço para a auto-organização da classe trabalhadora em seus bairros e seus locais de trabalho.

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O aumento na tarifa faz parte do reajuste diante da crise econômica, cuja solução já é ensaiada preventivamente desde 2010 na última licitação, que deu controle do serviço de ônibus aos consórcios até 2030. Assim como seus aumentos anuais de tarifa. Também o controle do trem foi prolongado até 2048 para a SUPERVIA.

A importância é mobilizar os setores que mais produzem e mais são atacados pela política de transporte público: a classe trabalhadora. Moradores da Baixada Fluminense e da Zona Oeste são responsável pelo pagamento de 70% do lucro dos empresários de ônibus. Além de sermos explorados em nossos trabalho, pagamos pelo nosso direito ao transporte, garantido pela Constituição no artigo 6º!

A luta já começou! Mobilize sua escola, sua favela, seu bairro, seu local de trabalho!

Ações estão ocorrendo pela cidade contra o aumento da tarifa:

18h ATO CONTRA A TARIFA R$3,80 E PELOS DIREITOS! CANDELÁRIA

06/02 | Sábado |14h na Quadra Gêmeas, ao aldo do BRT Cacique de Ramos, Olaria | Reunião pelo Transporte em Olaria

09/01 | Terça | 18h na Praça da Cruz Vermelha, Centro | Bloco Pula Roleta

https://www.facebook.com/events/895607010555181/

16/02 | Terça | 18h na CANDELÁRIA, Centro | ATO CONTRA A TARIFA: POR UMA VIDA SEM CATRACAS!

17/02 Flash MOB contra a tarifa, R$3,80 não! 18h Rua Dias Da Cruz, Méier

https://www.facebook.com/events/979907178747217/

20/02 | SÁBADO | 15h BRT Praça Seca, CORETO | REUNIÃO DA LUTA PELO TRANSPORTE EM PRAÇA SECA

https://www.facebook.com/events/1168961246478575/

24/02 | Terça | 18h na Praça Agripino Grieco, Méier | AULA PÚBLICA CONTRA A TARIFA R$3,80 E PELA TARIFA ZERO

27/02 | Sábado | 18h BRT Ilha de Guaratiba | Reunião da Luta pelo transporte em Guaratiba

https://www.facebook.com/events/518958698276372/

NACIONAL

~~ Niterói (RJ) ~~28/01 | Sexta | 17h | Estação das Barcas | 2º ATO | Contra o aumento das passagens em Niterói!

https://www.facebook.com/events/181154782246409/

~~ Nova Iguaçu (RJ) ~~21/01 | Sexta | 17h | Praça da Liberdade | NOVA IGUAÇU CONTRA OS AUMENTOS E DESCASOS NO “PAÍS DAS OLIMPÍADAS”

https://www.facebook.com/events/1663384797237829/

~~São Paulo (SP)~~

TERÇA | 26/01 | 17H | ESTAÇÃO DA LUZ | 6º GRANDE ATO CONTRA O AUMENTO

https://www.facebook.com/events/800394596749734/

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~~ Contagem (MG) ~~

13/01 | Quarta | 7h | 2º REUNIÃO CONTRA O AUMENTO DA TARIFA

https://www.facebook.com/events/170122123350990/

~~ Joinville (SC)~~

26/01 |Terça | 18h | Ato Contra a Tarifa | Protesto Não É Crime
https://www.facebook.com/events/1700772813479077/

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~~ Florianópolis(SC) ~~

22/01 | sexta | 18h | Largo da Alfândega | E aí, prefeito? {I}Mobilidade e transporte coletivo de Florianópolis
https://www.facebook.com/events/161584654206682/

~~Salvador (BA)~~

29/01 | sexta | 14h | Largo de Campo Grande |III ATO PELA REVOGAÇÃO DO AUMENTO BUZU & RETORNO DA TARIFA ZERO NO METRÔ
https://www.facebook.com/events/1675309949418895/

Nota de Repúdio ao Aumento das Tarifas em Belo Horizonte e à Repressão

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No dia 08 de agosto, após a Justiça de Minas Gerais cassar a liminar que suspendia o aumento das tarifas, devido as alegações da classe empresarial de que estariam sofrendo prejuízos, as tarifas dos transportes públicos em Belo Horizonte aumentaram, atingindo o valor de 9,7% e passando de R$ 3,10 para 3,40 na passagem predominante paga em 80% das linhas. A resposta do Estado à população indignada com mais um roubo foi, como de costume, a repressão policial.

Sem passar pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMURB), como exige a legislação municipal, a tarifa dos transportes coletivos de Belo Horizonte subiu pela segunda vez em sete meses e, somado ao aumento que ocorreu no dia 29 de Dezembro do ano passado, cuja percentagem média chegou a 8,49%, os reajustes se aproximam a um absurdo total de 19% de aumento!

Imagem do Tarifa Zero BH

Imagem do Tarifa Zero BH

Dentre as diversas “motivos” apresentados para justificar tal injustiça está o aumento da inflação e, segundo Ramon Victor César, presidente da BHTrans, a redução do número de pagantes no transporte público. Porém, sabemos que o buraco é muito mais embaixo.

A inflação medida pelo IBGE em Belo Horizonte foi de 6,4%, valor menor do que a metade do percentual reajuste e, além disso, com o aumento do preço da tarifa, parte das/os usuárias/os precisam optar entre reduzir os gastos com alimentação, higiene básica, etc, ou pagar o novo valor tarifário. Assim, mais pessoas perdem o acesso ao transporte público. Com menos pagantes, os empresários recorrem novamente a um novo aumento e assim por diante. O ciclo continua assim: enchendo o bolso dos empresários, e excluindo cada vez mais usuárias/os.

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Resposta diante da catraca do MPL BH apreendida pela Polícia Militar

No dia 12, deste mês, mais de mil manifestantes que marchavam pacificamente no 1º Ato Contra o Aumento da Tarifa foram atacadas/os pela PM com bombas de gás e balas de borracha e foram perseguidas/os mesmo após o ato ter sido disperso. Dezenas ficaram feridas/os. Tudo isso foi uma tentativa de silenciar o grito de indignação de pessoas que decidiram não aceitar caladas mais um ataque dessa corja de parasitas formada pela Prefeitura e os donos de empresas de transporte.

BH

O uso do aparato militar para reprimir aquelas/es que ousam se rebelar contra opressão é algo recorrente, seja em estados governados pelo PT, como Minas Gerais e Bahia, seja em estados governados pelo PSDB, como São Paulo e Paraná; seja nos E.U.A, seja onde for. E, não obstante a repressão às/aos manifestantes, jornalistas foram impedidas/os pelos cães do Estado de fazerem a cobertura do local. O que constitui uma clara violação à liberdade de imprensa.

Deixamos aqui nosso repúdio ao aumento da tarifa e a essa instituição repressora e assassina que é policia militar.

3,40 É UM ROUBO!
A PASSAGEM SUBIU, MAS TEM QUE CAIR!

MOVIMENTO PASSE LIVRE (MPL)